Após semanas de expectativa – desde outubro, quando começou a rolar esse papo de que o governo estaria preparando um pacote de corte de gastos para acalmar o mercado – o sinistro da fazenda, Fernando Haddad (Vulgo Taxxad), anunciou as medidas na noite desta quarta-feira, dia 27 de Novembro, em um pronunciamento em rede nacional. Além disso, revelou a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Durante o dia o dólar atingiu valores acima de R$ 5,90, enquanto a bolsa caiu 1,73%, indo abaixo dos 127 mil pontos em sua mínima diária. Os movimentos estavam prevendo o impacto fiscal das ações desesperadas do PT que seriam anunciadas .

Durante o discurso, o sinistro Malddade afirmou que a economia prevista será concretizada ao longo de dois anos, tentando apaziguar as inquietações do mercado. Mas de nada adiantou a retórica de Taxxad, a combinação entre o aumento da faixa de isenção do IR, com um custo anual estimado em R$ 45 bilhões, e as promessas vazias de cortes de gastos no valor de R$ 70 bilhões gerou receios sobre o equilíbrio das contas públicas no médio e longo prazo e o dolar bateu 6 reais enquanto que a bolsa iniciou o dia em queda.

Embora não haja confirmação oficial, essas ações sugerem um alinhamento estratégico do Partido da Tragédia (PT) na direção de dar um tiro no escuro com risco controlado. A estratégia foi simples de perceber, Malddade enfatizou as ações do atual governo e teceu críticas ao passado, elementos que remetem a um discurso voltado para a construção de uma narrativa eleitoral. Essa movimentação parece indicar que ele pode ser preparado como a principal alternativa do PT caso Lula não dispute o pleito.

No entanto, esse posicionamento envolve alguns riscos controlados. Taxxad está diretamente associado às políticas econômicas do governo e, caso o pacote fiscal fracasse em estabilizar a economia, as consequências podem ser desastrosas para sua imagem. Tal cenário comprometeria suas chances de se consolidar como o candidato do partido, evidenciando a aposta calculada do PT em um nome que carrega tanto o potencial de capitalizar um eventual milagroso sucesso econômico quanto servir de bode expiatório para a desgraça economica que , muito provavelmente, está por vir.

O plano é ambicioso, buscar equilibrar as contas públicas sem negligenciar a necessidade de "justiça social" que o PT tanto adora usar como narrativa populista. No entanto, cada pilar da estratégia anunciada carrega desafios políticos e técnicos que podem definir o sucesso ou o fracasso da estratégia do ministro da Fazenda.

O primeiro pilar, os cortes de gastos, é talvez o mais polêmico. Entre as medidas propostas, está a elevação da idade mínima para aposentadoria de militares e a eliminação de privilégios, como pensões para filhas de oficiais. Apesar do potencial de economia, essas mudanças enfrentarão uma resistência feroz, tanto no campo político quanto no jurídico, dada a força das corporações militares e a possibilidade de questionamentos sobre direitos adquiridos. Outro foco são os chamados "super salários" e benefícios no funcionalismo público, uma pauta com grande apelo popular, mas cuja implementação esbarra em entraves legais e no histórico de decisões judiciais favoráveis aos servidores. Por fim, o controle sobre o crescimento das emendas parlamentares, limitando-o a um patamar inferior ao da arrecadação, promete criar atritos significativos com o Congresso, dificultando a manutenção de alianças políticas cruciais.

Conhecendo o histórico do PT, acreditar que um partido de orientação socialista e coletivista, cuja trajetória está marcada pela expansão do Estado e pela criação de uma máquina pública inchada, vá realmente implementar cortes estruturais é tão plausível quanto acreditar no Coelhinho da Páscoa ou no Papai Noel. A retórica de austeridade econômica frequentemente dá lugar a práticas que priorizam o aumento da arrecadação e o fortalecimento do controle estatal, em vez de promover uma real redução do tamanho e da influência do governo na vida dos indivíduos e no mercado.

No segundo pilar, a reforma tributária, Taxxad busca um equilíbrio entre medidas populares e a necessidade de arrecadação. A proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 é extremamente bem recebidade pela massa burra brasileira, que ignora que exigem muitas compensações, como o anunciado aumento de alíquotas para os que ganham acima de R$ 50.000. Essa mudança enfrenta dois desafios principais: a base de contribuintes na faixa mais alta é pequena, o que exige alíquotas muito elevadas para gerar impacto fiscal significativo, e a implementação gradual parece inevitável para evitar déficits imediatos. Essas medidas refletem o esforço de alinhar justiça fiscal com sustentabilidade econômica, mas podem enfrentar resistência tanto de setores privilegiados quanto de críticos preocupados com seus efeitos sobre o crescimento.

O terceiro pilar, o corte de benefícios fiscais, visa maior disciplina na gestão pública ao proibir novos incentivos em caso de déficit primário. Essa medida, porém, traz riscos à competitividade econômica, especialmente em regiões menos desenvolvidas que dependem desses benefícios para atrair investimentos. O impacto pode ser particularmente severo em setores estratégicos, como a indústria, que já sofre com altos custos de produção e uma carga tributária complexa a mais de 40 anos , além de ser um setor que só diminui a cada década. Essa estratégia vai de comprometer o crescimento a médio e longo prazo, gerando dilemas políticos e econômicos para o governo.

O pacote fiscal tem implicações econômicas e políticas profundas, principalmente pela ênfase em aumentar a arrecadação mais do que em cortes reais. Essa abordagem sugere que, apesar do discurso de ajuste fiscal, o governo depende fortemente da ampliação de receitas por meio de novos impostos e aumentos de alíquotas. Isso pode gerar um efeito cascata na economia, reduzindo o poder de consumo e impactando o crescimento, especialmente se as medidas forem percebidas como um ônus excessivo sobre a classe média e setores produtivos. Além disso, a promessa de isenção de Imposto de Renda até R$ 5.000, embora popular, pode gerar frustração caso seja acompanhada por tributações mais severas em outras faixas de renda.

No plano político, o pacote enfrenta resistência significativa no Congresso, onde há relutância em ceder maior poder de decisão ao Executivo. Medidas como o controle de emendas parlamentares e o aumento de impostos para determinadas faixas salariais podem gerar atritos com aliados estratégicos, comprometendo a governabilidade. Para o governo, o desafio será equilibrar a pressão popular por justiça fiscal com as limitações práticas de aprovação legislativa, evitando uma percepção de ineficácia ou de descumprimento de promessas de campanha. Essa dinâmica evidencia que, além dos números fiscais, o sucesso do pacote depende da habilidade política do Sinistro da Fazenda e do governo em negociar e comunicar seus objetivos.

Esse pacote do Taxxad ao optar por aumentar a arrecadação em vez de realizar cortes estruturais profundos, reflete um modelo de centralização estatal que é antitético aos princípios libertários. Essa abordagem reforça uma máquina pública ineficiente e inchada, cuja manutenção consome recursos que poderiam ser melhor alocados pelo mercado. Além disso, a insistência em medidas superficiais, como ajustes nas aposentadorias de militares e cortes em emendas parlamentares, revela a falta de coragem para enfrentar privilégios mais amplos e promover reformas realmente transformadoras.

Do ponto de vista libertário, o impacto mais preocupante é o desincentivo à produtividade. Ao penalizar as faixas de renda mais altas com alíquotas excessivas, o governo não apenas reduz o retorno sobre investimentos e inovações, mas também enfraquece o ambiente empreendedor que sustenta a geração de riqueza no país. Essa política acaba por perpetuar uma cultura de dependência estatal, em vez de incentivar a autonomia individual e a prosperidade baseada no mérito e na livre iniciativa.

Toda essa estraégia é um reflexo do desequilíbrio entre o Estado e o mercado no Brasil. Enquanto os cortes reais são tímidos e insuficientes, a carga tributária continua a sufocar os cidadãos e as empresas. Para nós, libertários, a solução não está em concentrar mais recursos nas mãos do governo, mas em devolver ao indivíduo o protagonismo econômico. Apenas reduzindo a presença estatal e fortalecendo as bases de um mercado livre será possível construir um país mais justo, próspero e eficiente.

Ludwig von Mises, em As Seis Lições, delineou os fundamentos indispensáveis para uma economia saudável e resiliente, enfatizando que a liberdade econômica é a base para a prosperidade das nações. Ele destacou a importância da propriedade privada, do livre mercado e da limitação do poder estatal como pilares que garantem o desenvolvimento sustentável e a eficiência na alocação de recursos. Segundo Mises, uma economia robusta depende da interação voluntária entre indivíduos, onde o sistema de preços reflete as reais necessidades e desejos da sociedade, permitindo que os recursos sejam direcionados de maneira produtiva.

As estratégias do governo Lula e do PT para conquistar apoio popular por meio de medidas populistas, estão construindo uma bomba-relógio fiscal que inevitavelmente explodirá. Quando a conta chegar – e ela sempre chega –, o cenário será de inflação descontrolada, desemprego em alta e queda absurd ado poder de compra. O sonho de estabilidade econômica dará lugar ao pesadelo da insustentabilidade, e o mesmo público que hoje é seduzido pelas promessas será quem mais sentirá o peso das escolhas irresponsáveis. Em 2026, o PT estará encurralado, sem saber a quem culpar pelos problemas econômicos que ele mesmo criou, nenhum bode expiatório será bom o suficiente para sua incompetência administrativa.

Para proteger seu patrimônio e sua liberdade, é fundamental tomar medidas preventivas agora. Fique o mais longe possível da dependência do Estado brasileiro, pois sua voracidade fiscal só aumentará. Invista contra o real, especule contra o Brasil e diversifique seu capital. Se possível, considere seriamente a possibilidade de emigrar para um país onde as instituições sejam mais respeitadas e a liberdade econômica seja uma prioridade. O Brasil está entrando em uma rota de colisão, e os sinais de deterioração são claros. Não espere até que seja tarde demais para agir.

Referências:

https://mises.org.br/livros/76/as-seis-licoes