Finalmente! Depois de décadas sendo obrigado a engolir um dos maiores esquemas de extorsão legalizada do país, o brasileiro pode estar perto de se livrar da obrigatoriedade das autoescolas para tirar a CNH. O ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que o governo está "avaliando" acabar com essa exigência kafkiana — até que enfim alguém teve o mínimo de bom senso para questionar uma aberração que transforma um processo simples numa verdadeira via-crúcis burocrática e financeira.

E olha, não se iluda achando que isso é altruísmo governamental. Provavelmente descobriram que até eles não aguentam mais esse sistema que há décadas permite que um cartel mame nas tetas do estado para garantir um monopólio artificial sobre algo que qualquer pessoa minimamente capaz poderia aprender sozinha.

Vamos colocar os números na mesa, porque eles são brutais. O setor movimenta até R$ 12 bilhões para atender de três a quatro milhões de pessoas que tiram carteira por ano, segundo o próprio ministro. Doze bilhões de reais! Para ensinar gente a dirigir! É mais grana que muitos países inteiros movimentam na economia.

E sabe qual é a parte mais revoltante? O custo total pode variar entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado, sendo que a maior parte desse valor é embolsada pelas autoescolas. Isso mesmo: a maior fatia do dinheiro que você paga para ter o direito básico de dirigir vai direto para o bolso de empresários que conseguiram convencer o estado a tornar seus serviços obrigatórios por lei.

É o tipo de negócio dos sonhos: você tem um mercado cativo, protegido por regulamentação estatal, onde ninguém pode competir e todo mundo é obrigado a pagar. A Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas do Brasil) estima que existam mais de 15 mil autoescolas em atividade no país. Quinze mil empresas vivendo de uma obrigação legal artificial. É o paraíso do capitalismo de compadrio.

Enquanto os donos de autoescola enchem os bolsos, o brasileiro comum se ferra. Os próprios dados do governo mostram uma situação que qualquer pessoa com dois neurônios já sabia: em algumas cidades médias do país, 40% das pessoas dirigem sem habilitação. E por quê? Porque é mais barato comprar uma moto usada do que tirar a carteira! A habilitação custa quase o preço de uma moto usada — uma aberração que só um país como o nosso consegue normalizar.

E se a situação já é desesperadora para os homens, imagina para as mulheres. Os dados oficiais mostram que 60% das mulheres em idade de ter carteira não possuem CNH. O motivo? Quando a família junta dinheiro para alguém tirar carteira, "normalmente, escolhem tirar a dos meninos". O sistema de autoescolas obrigatórias não é só um roubo financeiro — é também um mecanismo de exclusão social e do sexo feminino. Mas claro, levou décadas para algum burocrata de Brasília "descobrir" isso.

Mas será que o Brasil está inventando a roda? Claro que não. Como sempre, estamos décadas atrasados, descobrindo o que o resto do mundo civilizado já faz há tempos. Na Inglaterra, não há obrigação de passar por curso de direção para obter a habilitação. Nos EUA, a maior parte dos estados não exige aulas de candidatos com mais de 18 anos.

E esses países colapsaram no trânsito? Viraram um caos de acidentes? Pelo contrário! Funciona perfeitamente. Porque a verdade inconveniente é que dirigir não é nenhum mistério cósmico que exige 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de prática. É uma habilidade que qualquer pessoa com dois neurônios funcionando consegue dominar com treino e boa vontade.

O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. E não é por acaso que somos também um dos países com maior burocracia, maior corrupção e menor produtividade do mundo. Coincidência? Só na cabeça de quem ainda acredita em Papai Noel.

Obviamente, a turma das autoescolas não vai aceitar perder a mamata sem lutar. Até o próprio governo já admite que "espera resistência das empresas de autoescola". Claro que vai enfrentar! Nenhum cartel abre mão voluntariamente dos seus privilégios.

A única vantagem dessa proposta é que ela não precisa passar pelo Congresso — aquele antro de lobbistas e trocadores de favor. Basta um ato do Executivo, já que a obrigatoriedade está expressa numa simples resolução do Contran. É como o Uber e os táxis: quando a mudança vem por decreto ou pela força da realidade econômica, o lobby corporativo fica berrando no vento.

E sabe qual é o argumento que eles vão usar? Segurança no trânsito. Vão dizer que sem as autoescolas, o Brasil vai virar um cenário apocalíptico de acidentes. Só tem um probleminha: já somos um dos países com maior número de mortes no trânsito do mundo, mesmo com toda essa burocracia das autoescolas. Ou seja, o sistema atual não funciona nem para o que supostamente foi criado.

No fundo, essa discussão sobre autoescolas é um microcosmo de um problema muito maior: a eterna tensão entre liberdade individual e tutela estatal. De um lado, temos pessoas adultas e capazes que querem ter o direito básico de se locomover sem precisar pagar pedágio para intermediários parasitários. Do outro, temos um sistema que trata cidadãos como crianças incapazes de tomar suas próprias decisões.

Pelo menos dessa vez alguém teve o bom senso de dizer o óbvio: "eu sou contra sempre que o estado obriga o cidadão a fazer as coisas. Se você achar que precisa, vai lá e faz." Essa é a diferença entre uma sociedade livre e uma sociedade tutelada. Numa sociedade livre, você escolhe se quer frequentar uma autoescola ou aprender sozinho. Numa sociedade tutelada, papai estado decide por você.

A proposta é simples e revolucionária: mantenha os exames teórico e prático, mas deixe cada um escolher como se preparar. Quer ir numa autoescola? Vá. Quer contratar um instrutor particular? Pode. Quer aprender com o pai, o tio ou sozinho num estacionamento? Problema seu. O que importa é passar na prova, e não como você se preparou.

Se essa medida for aprovada, o impacto vai muito além das autoescolas. Primeiro, vai liberar R$ 12 bilhões por ano que hoje são sugados por esse cartel, permitindo que esse dinheiro seja gasto em consumo real, investimento produtivo ou poupança. Como até o próprio governo admite: se a pessoa não gastar esse dinheiro para tirar carteira, "isso vira consumo".

Segundo, vai resolver a crônica falta de motoristas profissionais no país. Hoje, um jovem que quer ser caminhoneiro precisa primeiro pagar R$ 3 mil para tirar a carteira categoria B, ganhar experiência, depois pagar mais para as categorias C e D. Quando ele consegue dirigir um caminhão de verdade, já tá na casa dos 30 anos. Com a nova regra, esse processo fica mais barato e mais rápido.

Terceiro, vai mostrar para outros setores que é possível quebrar monopólios regulatórios. Se funcionou com as autoescolas, por que não com cartórios, farmácias, transporte urbano e dezenas de outros setores protegidos por regulamentação cartorial?

A história das autoescolas obrigatórias é um caso clássico de como grupos de interesse organizado conseguem capturar o estado para garantir lucros artificiais. Não é diferente do que acontece com médicos que impedem enfermeiros de fazer procedimentos simples, advogados que tornam obrigatória sua presença em atos que qualquer pessoa pode fazer, ou economistas que criam conselhos profissionais para limitar a concorrência.

O padrão é sempre o mesmo: um grupo organizado convence os políticos de que sua atividade é "essencial para a sociedade" e precisa ser "regulamentada para proteger o consumidor". Na prática, criam barreiras artificiais de entrada, limitam a concorrência e sugam dinheiro dos consumidores através de preços inflados.

Mas aqui está a boa notícia: essas estruturas são frágeis como castelos de cartas. Basta um governante, com um mínimo de coragem, para derrubar décadas de protecionismo com uma canetada. E quando a mudança vem, todo mundo se pergunta: "Por que diabos levamos tanto tempo para fazer algo tão óbvio?"

Se o governo realmente tiver coragem de enfrentar esse lobby e implementar a mudança, estaremos testemunhando um pequeno milagre brasileiro: o bom senso vencendo o lobby corporativo pela primeira vez em décadas. Será que é pedir demais que isso vire exemplo para outras áreas?

Imagina um Brasil onde você não precisa pagar cartório para reconhecer firma numa era de assinatura digital. Onde você pode comprar remédio em qualquer estabelecimento, não só em farmácias cartelizadas. Onde você pode contratar um Uber sem que taxistas façam greve e quebrem carros.

Pode parecer utopia, mas a verdade é que o mundo já está caminhando nessa direção. Tecnologia, globalização e informação abundante estão tornando obsoletos os intermediários parasitários que vivem de regulamentação estatal. As autoescolas são só o começo.

E talvez essa seja a maior lição dessa história: não importa quão bem estabelecido e protegido seja um cartel, quando a mudança chega, ela chega rápido. Ontem, ninguém questionava a obrigatoriedade das autoescolas. Amanhã, vamos nos perguntar como conseguimos aceitar essa extorsão por tanto tempo.

O fim do monopólio das autoescolas não é só uma vitória econômica — é uma vitória da liberdade contra a tutela, da eficiência contra o privilégio, do futuro contra o passado. E depois de décadas de derrotas, já era hora de termos uma vitória para chamar de nossa.

Referências:

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/07/governo-lula-estuda-acabar-com-obrigacao-de-autoescola-para-carteira-de-motorista-diz-ministro.shtml