Alguns podem ficar chocados, outros irritados, e alguns podem comemorar esta notícia. Nos Estados Unidos, um grupo de supremacistas está construindo um complexo habitacional que exclui negros, judeus e pessoas LGBTQIA+. A reação imediata de muitos é de repulsa, e com razão. Vivemos em tempos onde o preconceito, em qualquer forma, nos parece um retrocesso intolerável. Mas, para nós, libertários, essa notícia, por mais incômoda que seja, nos obriga a encarar uma verdade, por vezes desconfortável. Liberdade não é só para quem pensa como a gente. Ela também cobre quem escolhe o que consideramos errado.

O que está em jogo aqui não é se simpatizamos com esse grupo, mas se respeitamos o direito de pessoas se organizarem livremente, desde que não usem coerção ou violência. A liberdade de associação, mesmo quando usada de forma que nos ofende, é um pilar da sociedade livre. O verdadeiro perigo não está nesse bairro segregado, mas no estado que, em nome da “tolerância”, quer decidir por todos como devemos viver, com quem podemos conviver e como necessitamos usar nossa própria propriedade.

O projeto, chamado “Return to the Land”, nas Montanhas Ozark, no Arkansas, é um exemplo extremo dessa liberdade. Para entrar, candidatos passam por entrevistas, são investigados quanto aos antecedentes e até pressionados a comprovar que são brancos por linhagem. É um modelo de segregação autoimposta, baseado em valores que muitos de nós rejeitamos profundamente. Mesmo assim, em um mundo no qual a propriedade privada é respeitada e a coerção é proibida, esse tipo de escolha deve ser permitida, desde que todos os envolvidos entrem por vontade própria.

O cerne da questão não é a moralidade das escolhas alheias, mas o princípio. Quem decide? O indivíduo dono da terra, ou o estado? Se aceitamos que comunidades religiosas, feministas, veganas ou cooperativas possam se formar com critérios próprios, não podemos negar o mesmo direito a grupos cujos valores talvez não compactuemos. A liberdade é uma via de mão dupla, ou vale para todos, ou não vale para ninguém.

(Sugestão de Pausa)

Atualmente, o procurador-geral do Arkansas abriu investigação sobre possíveis violações de leis antidiscriminação, e organizações de direitos civis ameaçam processos. Mas a verdade é que, sempre que o governo intervém para ditar quem pode ou não viver em uma propriedade privada, ele ataca diretamente o direito de propriedade, a base de toda liberdade individual. A “tolerância” imposta pelo poder público é, ironicamente, a forma mais cruel de intolerância, pois elimina o espaço para a escolha, para o convívio voluntário, para a diversidade de modelos sociais.

E, ao fazer isso, transforma o estado no árbitro de todas as relações humanas, um papel que não tem competência nem legitimidade para exercer. A intervenção estatal na liberdade de associação, por mais bem-intencionada que pareça, causa danos profundos à sociedade, e nem sempre são os mais óbvios.

Além disso, há a supressão da diversidade social e da experimentação comunitária. Quando o governo impõe uma uniformidade forçada, impede que diferentes formas de convivência floresçam. Comunidades religiosas, cooperativas, assentamentos ecológicos, vilas de aposentados, bairros temáticos. Todos dependem da liberdade de escolher com quem viver. Sem essa liberdade, o mundo se torna um lugar mais pobre, mais homogêneo, menos criativo. A diversidade de modelos sociais é o laboratório da evolução cultural. E o governo, com sua mentalidade centralizadora, age como um destruidor, no qual tudo deve ser igual, tudo deve obedecer à mesma regra. O custo? A inovação perece, e a sociedade perde sua capacidade de se adaptar.

Ainda mais preocupante é o efeito colateral de criar conflitos e ressentimentos onde não havia. Forçar pessoas a conviverem contra sua vontade não gera harmonia, mas tensão. Quando o estado diz “vocês vão se misturar, querendo ou não”, ele transforma a convivência em obrigação, e a obrigação em rancor. A verdadeira paz social não vem da imposição, mas do consentimento.

Em um mundo livre, pessoas se juntam por afinidade, por valores compartilhados, por escolha. Essas comunidades tendem a ser mais coesas, mais pacíficas, porque ninguém está lá por decreto. A coerção estatal, por mais que se vista de “justiça social”, na prática, alimenta a polarização, porque ninguém gosta de ser forçado a gostar de quem não quer.

(Sugestão de Pausa)

Por outro lado, não se pode ignorar a violação direta do direito de propriedade privada. Esse é o ponto mais fundamental. Se uma pessoa ou grupo compra um terreno com seu próprio dinheiro, ele deve ter o direito de definir as regras para quem entra. Isso não é discriminação no sentido agressivo, é exclusão baseada em contrato. Assim como um clube privado pode exigir anuidade, ou uma escola religiosa pode priorizar alunos de uma fé específica, ou uma cooperativa pode exigir compromisso ideológico, um grupo de proprietários pode decidir quem faz parte da comunidade.

O governo, ao interferir, não está protegendo direitos, mas violando o mais básico deles, que é o de usar e controlar o que é seu. E quando esse direito é minado, ninguém está seguro porque o poder de decidir passa a estar nas mãos de burocratas, não de indivíduos.

Não menos grave é a hipocrisia do estado ao se apresentar como defensor da “não discriminação”. O mesmo governo que proíbe um grupo privado de estabelecer critérios de entrada é o maior discriminador de todos. Ele favorece certas empresas com subsídios, protege sindicatos com leis trabalhistas, concede privilégios a ONGs aliadas e impõe barreiras que impedem os mais pobres de empreender.

O monopólio estatal cria desigualdades muito mais profundas do que qualquer clube privado jamais poderia. A verdadeira não discriminação só floresce no mercado livre, onde ninguém é obrigado a fazer negócios com quem não quer, mas também ninguém pode usar o poder do governo para eliminar a concorrência ou forçar relações.

Acima de tudo, há a ilusão de que o estado pode resolver problemas sociais complexos com decretos. Preconceito, segregação e ódio não são fenômenos jurídicos, são culturais. Eles não se curam com leis, mas com tempo, educação, prosperidade e liberdade de convivência. Quando o governo entra com força, ele não muda corações, somente os esconde. O ressentimento permanece, mas agora disfarçado de conformidade.

A solução real está na liberdade individual, na capacidade de pessoas livres escolherem quem querem ser, com quem querem viver e como querem organizar suas vidas. É nesse ambiente que o preconceito perde força, não porque foi proibido, mas porque foi superado pela convivência voluntária, pelo progresso e pela dignidade.

(Sugestão de Pausa)

Para nós, libertários, o caso do “Return to the Land” é um lembrete doloroso, mas necessário que a liberdade inclui o direito de fazer escolhas que detestamos. Em um anarcocapitalismo, a criação de comunidades com regras específicas seria não somente permitida, mas natural. O direito de se associar livremente implica logicamente o direito correlato de se desassociar.

Qualquer tentativa de coagir a permanência em uma associação constitui uma violação dos direitos de propriedade e da liberdade individual, como bem explicou Murray Rothbard e Hans-Hermann Hoppe. Isso quer dizer que, se você tem o direito de se unir a quem quiser, também tem o direito de não se unir, e de definir os termos do convívio. Desde que não haja fraude ou agressão, o estado não tem lugar nesse processo.

Em um mundo assim, não haveria leis forçando ninguém a vender, alugar ou aceitar quem não deseja. As comunidades seriam regidas por contratos, não por decretos. Disputas seriam resolvidas por agências privadas de arbitragem, baseadas em reputação e eficiência. A diversidade de modelos sociais floresceria: bairros só de artistas, só de idosos, só de cristãos, só de libertários, e, também de supremacistas. E a sociedade inteira se beneficiaria com isso, porque a liberdade de escolha permite que o melhor prevaleça, não aquilo imposto.

O libertarianismo defende que a verdadeira paz, a prosperidade e a harmonia só surgem onde há liberdade real, onde o indivíduo é soberano sobre sua vida e sua propriedade. O estado, com sua pretensão de uniformizar, controlar e “proteger”, acaba por sufocar a sociedade, transformando conflitos naturais em batalhas ideológicas. A solução é uma sociedade com liberdade suficiente para que pessoas escolham com que se relacionar, e, principalmente, com quem se afastar. O importante é que nada seja imposto sobre ninguém, e que a liberdade mostre quem está correto e quem não está.

Referências:

https://veja.abril.com.br/mundo/nos-eua-supremacistas-criam-complexo-habitacional-que-bane-negros-judeus-e-gays

https://f5online.com.br/sem-negros-gays-ou-judeus-americanos-criam-complexo-de-casas-exclusivamente-para-brancos-em-area-rural-nos-eua

https://mises.org.br/article/1624/liberdade-e-etica