No dia 26/02/2024, em notícia do site Globo, mais um crime bárbaro e brutal ocorreu no Brasil, mais especificamente em Tupã, no estado de São Paulo. O título da notícia é: "Horas depois de pedir medida protetiva contra marido, mulher é assassinada e tem órgãos arrancados no interior de SP". É assustador, chocante, triste, mas demonstra a realidade e muitos outros elementos importantes sobre como Milena Dantas Bereta Nistarda, de 53 anos, solicitou ajuda ao estado, mediante as supostas ‘autoridades competentes’ e sequer teve a adequada ajuda.

A história resumida é que Milena foi até a delegacia de Tupã, por volta das 9 horas e 30 minutos, registrou um boletim de ocorrência por violência psicológica e pediu uma medida protetiva contra o companheiro. Após este evento junto a polícia, ela retornou para casa e se trancou no imóvel.

Para a mulher fazer este ato, de se trancar no imóvel, é porque algo poderia acontecer e, infelizmente, o pior aconteceu. O suspeito do crime, o marido Marcelo Nistarda Antoniassi, de 49 anos, derrubou o portão da residência com o carro, arrombou a porta do imóvel e procurou por Milena. Quando ele encontrou a mulher, ele desferiu diversos golpes de faca contra ela. Após isso, abriu o abdômen de Milena e extraiu as vísceras e o coração. Marcelo chegou a resistir a prisão mas foi preso em flagrante pelo crime de feminicídio, na residência do casal, cerca de 4 horas depois do pedido de medida protetiva contra ele.

Este caso chocante e muito impactante demonstra, mais uma vez, que o estado rouba as pessoas através dos impostos, prometendo uma série de ‘serviços grátis’ que, neste caso, é o de segurança, mas não entrega absolutamente nada. Na verdade, entrega muita burocracia e dificuldades para as pessoas tentarem sobreviver. Por exemplo, o preço de uma arma no Brasil é muito impeditivo para a maioria da população. A renda do brasileiro é baixa. O salário mínimo é de R$ 1.412, mas, se a pessoa consegue juntar o dinheiro para comprar uma arma, esbarra em uma série de permissões que precisa tentar obter para só então, quem sabe, conseguir ter acesso a arma que pode salvar a sua vida em um momento de agressão. As armas são demonizadas e muitas vezes a mídia coloca elas como instrumentos que não são necessários ao cidadão de bem porque a polícia vai te dar todo o amparo e respaldo quando você precisar deste serviço.

Existe também a falácia, utilizada por alguns políticos, que quem quer comprar arma é o "crime organizado e algumas pessoas que não querem fazer bem a ninguém". Primeiro ponto é que o crime organizado não precisa e nem utiliza os meios legais para obter as armas. Eles tem equipamentos mais sofisticados que a própria polícia e muitas vezes melhores que o exército brasileiro, sem sequer precisar preencher toda a burocracia estatal. O cidadão de bem que quer ou tem uma arma, sofre e é demonizado por essas figuras públicas, supostamente, competentes. Para o segundo ponto, imagine a seguinte situação: um homem por volta dos seus 30 anos invade a casa onde mora uma senhora idosa de mais de 80 anos. Como que, fisicamente, essa senhora poderia se defender?

Existe uma frase célebre atribuída a Samuel Colt que diz: "Abraham Lincoln tornou todos os homens livres, mas Samuel Colt os tornou iguais.". Mesmo a idosa sendo fisicamente mais fraca que o seu agressor, se ela tiver uma arma e sabendo manusear a mesma, pode ter a oportunidade de se defender e se salvar, afinal, a polícia, nem sempre atende os chamados no momento da ocorrência por uma série de motivos.

Essa situação de uma senhora idosa e de um bandido com seus 30 e poucos anos aconteceu em 2012, em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Odete Prá, que na época tinha 87 anos, atirou e matou Márcio Nadal Machado, que na época tinha 33 anos, quando o mesmo invadiu seu apartamento para realizar um assalto. A idosa utilizou um revólver Colt calibre 32 para efetuar 3 tiros no assaltante. Ela acertou o mesmo com dois tiros no tórax e um tiro na perna esquerda. A idosa só conseguiu evitar qualquer agressão porque tinha as ferramentas e o preparo necessário. Se a idosa não tivesse a arma, ela teria que, de alguma forma, barganhar, conversar, entregar todos os seus bens ... enfim, dar algum jeito para que o bandido não tirasse a sua vida.

Infelizmente, os políticos deste país não pensam na população quando vão tomar suas decisões ou vão criar leis. Vamos a uma rápida linha do tempo. Em 1997, o então presidente da república Fernando Henrique Cardoso sancionou a primeira lei que endureceu a posição oficial em relação à posse de armas, tornando o porte ilegal um crime inafiançável e passível de encarceramento por um a quatro anos. Em 2003, o congresso votou e aprovou o chamado Estatuto do Desarmamento, que é uma política de controle de armas, mas estava previsto que um referendo deveria ser realizado em algum momento no futuro. Em 2004, o governo começou a recolher as armas que a população entregava espontaneamente. Antes do referendo, pesquisas indicavam que a população seria favorável à proibição do comércio de armas de fogo: 83% em São Paulo, 82% no Rio de Janeiro e 70% no Paraná, por exemplo. Em outubro de 2005, como já estava previsto em dezembro de 2003, o referendo foi realizado para consultar a população sobre a proibição de armas de fogo e munição. A pergunta feita, na época, foi: O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil? As alternativas eram "não" (contra a proibição) e "sim" (a favor da proibição). O resultado foi que 63% dos eleitores se manifestaram contra o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento. O artigo 35 diz o seguinte: É proibida a comercialização de armas de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6o desta Lei.

Mesmo com a população tendo se manifestado contra a proibição da comercialização, o estatuto se manteve com maiores restrições à aquisição de armas de fogo. A vontade das pessoas foi demonstrada democraticamente por meio do voto, mas o governo não atendeu os anseios da maioria da sociedade.

O cidadão de bem está sem ter o que fazer. Demonstrou a sua vontade mediante referendo e não foi atendido, a violência no Brasil é altíssima, a força policial não consegue atender todas as ocorrências e evitar tragédias ... e quando consegue, os criminosos são soltos em seguida para continuar cometendo os seus crimes e o estado insiste em dizer que vai cuidar de você e da sua segurança.

Ter uma arma deveria ser um direito natural de todas as pessoas, porque ela pode salvar a sua vida em um momento de dificuldade e o estado jamais deveria se meter, tendo em vista sua ineficiência. Se a pessoa quiser ter uma arma, é uma escolha dela, mas se você quiser depender de uma entidade estatal ou privada para a sua segurança, está tudo bem mas, não queira dizer o que é melhor ou não para a vida de outra pessoa. Armas salvam vidas ou podem salvar vidas de pessoas inocentes dos agressores que a polícia não consegue conter a tempo para evitar a tragédia.

Referências:

https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2024/02/26/horas-depois-de-pedir-medida-protetiva-contra-marido-mulher-e-assassinada-e-tem-orgaos-arrancados-no-interior-de-sp.ghtml

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/08/lula-diz-que-quem-compra-arma-e-o-crime-organizado-e-pessoas-que-nao-querem-fazer-o-bem.shtml#:~:text=Quem%20%C3%A9%20que%20quer%20comprar,disse%2C%20sem%20mencionar%20diretamente%20Bolsonaro.

https://www.clubedetiroitajai.com.br/blog/abraham-lincoln-tornou-todos-os-homens-livres-mas-samuel-colt-os-tornou-iguais/

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/policia/rs-idosa-de-87-anos-que-teria-matado-ladrao-faz-reconstituicao-de-crime,683f151c6633e310VgnVCM3000009acceb0aRCRD.html

https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2012/06/idosa-de-86-anos-atira-em-assaltante-que-havia-invadido-seu-apartamento.html

https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/em-2005-63-dos-brasileiros-votam-em-referendo-favor-do-comercio-de-armas-17786376

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/16/entenda-o-estatuto-do-desarmamento-que-mudou-as-regras-de-porte-e-posse-de-armas-em-2003.ghtml

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2020/10/21/referendo-sobre-comercio-de-armas-de-fogo-completa-15-anos