Depois de anos atuando como se fosse o dono absoluto da verdade e da justiça no Brasil, Alexandre de Moraes finalmente encontrou quem não se curva diante de suas birras autoritárias. O governo americano de Donald Trump mandou um recado claro e direto para o ministro do STF: suas ordens judiciais não valem absolutamente nada em território americano. E mais: há uma "grande possibilidade" de que ele seja sancionado pela Lei Magnitsky, que pune violadores de direitos humanos ao redor do mundo.

A carta enviada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos é um tapa na cara de quem se acostumou a mandar e desmandar sem enfrentar resistência. "As ordens do tribunal brasileiro não são executáveis nos Estados Unidos, a menos que haja procedimentos bem-sucedidos de reconhecimento e execução nos Estados Unidos", diz o documento. Traduzindo para o português claro: suas decisões autoritárias param na fronteira americana, doutor Alexandre.

Mas o mais delicioso de tudo isso é que Moraes não esperava por essa. Acostumado a ter empresas de tecnologia se curvando diante de suas ameaças, o ministro agora descobriu que existe um país no mundo onde o estado de direito ainda funciona e onde um juiz ativista não pode simplesmente censurar quem bem entender. O choro deve estar sendo épico nos bastidores do Supremo.

Durante anos, Alexandre de Moraes construiu um império de censura e perseguição política no Brasil. Bloqueou redes sociais, mandou prender jornalistas, censurou políticos e criou um clima de terror para quem ousasse discordar de suas opiniões pessoais. Tudo isso com o aval de uma esquerda hipócrita que vive gritando "democracia" quando convém, mas adora uma ditadura de toga quando ela favorece seus interesses.

Mas foi quando resolveu mexer com o X (antigo Twitter) que Moraes finalmente mostrou sua verdadeira face para o mundo inteiro. O caso que virou símbolo da censura brasileira começou quando o ministro ordenou o bloqueio de perfis de brasileiros na plataforma e exigiu que a empresa indicasse um representante legal no país. Quando Elon Musk e a empresa se recusaram a cumprir ordens que consideravam abusivas e inconstitucionais, Moraes partiu para o tudo ou nada: determinou o banimento completo da plataforma no Brasil.

A decisão foi tão desproporcional e autoritária que chamou a atenção da mídia internacional. Pela primeira vez, o mundo ficou sabendo quem é Alexandre de Moraes e o que ele faz com a liberdade de expressão no Brasil. Jornais americanos, europeus e de outros continentes passaram a retratar o Brasil como um país onde um único juiz pode censurar as pessoas com uma simples canetada.

O constrangimento internacional foi imenso. O Brasil virou case de autoritarismo judicial em universidades, think tanks e organizações de direitos humanos ao redor do mundo. Alexandre de Moraes conseguiu a proeza de colocar o país na mesma prateleira de regimes autoritários que censuram redes sociais — uma companhia que inclui China, Irã e Coreia do Norte.

O ministro chegou ao cúmulo de determinar o bloqueio de outras plataformas americanas como o Rumble, achando que poderia intimidar empresas estrangeiras como faz com brasileiros. Ordenou a remoção de perfis, o bloqueio de repasses financeiros e ainda exigiu que as empresas indicassem representantes legais no país — tudo isso para facilitar suas futuras perseguições.

Mas aí que está o problema: Moraes esqueceu que existe um mundo além das fronteiras brasileiras. E nesse mundo, principalmente nos Estados Unidos, ainda existem pessoas que levam a sério o conceito de liberdade de expressão. Conceito que, aparentemente, é um palavrão na boca de nossos ministros supremos.

A carta americana não é apenas um aviso diplomático. Como bem observou a professora de direito internacional Maristela Basso, ela é um "prenúncio" de sanções maiores que estão por vir. É como se os americanos estivessem dizendo: "Olha, mandamos essa cartinha educada primeiro, mas se você não entender o recado, vem coisa pior por aí".

E a coisa pior já tem nome e sobrenome: Lei Magnitsky. Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, foi claro quando questionado se Moraes poderia ser sancionado por violações de direitos humanos: "Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça".

A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos congelem bens, bloqueiem contas bancárias e proíbam a entrada no país de qualquer pessoa envolvida em corrupção ou violações graves de direitos humanos. É a mesma legislação usada contra ditadores, oligarcas corruptos e autoritários ao redor do mundo. Uma companhia e tanto para nosso ministro supremo.

O mais irônico de toda essa situação é ver a esquerda brasileira, que sempre se orgulhou de criticar "o imperialismo americano", agora correndo atrás dos panos para tentar amenizar a situação. Onde estão os discursos inflamados contra a "ingerência estrangeira"? Onde estão os brados de "soberania nacional"?

A verdade é que a esquerda só fala em soberania quando convém. Quando é para defender os crimes de regimes socialistas como Cuba e Venezuela, aí sim eles gritam contra qualquer interferência externa. Mas quando seus próprios companheiros estão sendo questionados por práticas autoritárias, o silêncio é ensurdecedor.

E não é só a esquerda política que se cala. A grande mídia brasileira, que sempre foi cúmplice dos abusos do STF, também prefere fazer vista grossa. Onde estão as manchetes sobre "crise diplomática"? Onde estão os editoriais defendendo a soberania judicial brasileira? Não existem, porque eles sabem que não têm como defender o indefensável.

O governo brasileiro entrou em "estado de alerta" diante da possível decisão americana. Segundo fontes oficiais, o resultado ainda é uma "incógnita", o que torna tudo "imprevisível". Traduzindo: ninguém sabe o que fazer, porque ninguém esperava que alguém tivesse coragem de enfrentar o intocável Alexandre de Moraes.

A orientação do Planalto é "manter silêncio e evitar cair em provocações". Ou seja: fazer como o avestruz, enfiar a cabeça na areia e torcer para que o problema passe. É a mesma postura covarde que o governo brasileiro adota em todas as situações difíceis — fingir que não vê, não ouve e não fala.

Mas a realidade é que não há como fugir desta vez. Os americanos não são a Globo ou o UOL, que podem ser intimidados com uma simples ameaça de inquérito. São os Estados Unidos da América, a maior potência econômica e militar do mundo. E eles deixaram claro que não aceitarão que um juiz brasileiro censure cidadãos americanos.

Na última quinta-feira (29/5), o governo de Donald Trump fez questão de publicar uma mensagem em português no X (antigo twitter) — isso mesmo, em português — para que não houvesse qualquer possibilidade de mal-entendido ou tradução conveniente: "Que fique claro: nenhum inimigo da liberdade de expressão dos americanos será perdoado".

O recado veio direto do Bureau para Assuntos Ocidentais dos EUA, exatamente uma semana depois de Marco Rubio, secretário de Estado americano, cravar que há "grande possibilidade" de Alexandre de Moraes ser sancionado pela Lei Magnitsky. Não é coincidência. É um cronograma de humilhação pública orquestrado com precisão cirúrgica.

A escolha do idioma não foi acaso. Foi uma bofetada diplomática na cara de quem se acostumou a mandar e desmandar achando que o mundo não estava prestando atenção. Os americanos não apenas estão prestando atenção — eles estão falando diretamente com o povo brasileiro, na nossa língua, por cima das cabeças dos nossos governantes acovardados.

Durante anos, Alexandre de Moraes construiu seu reino de terror baseado na certeza de que nunca seria confrontado. Afinal, no Brasil, quem pode questionar um ministro do STF? O Senado, que deveria fiscalizar os abusos? Está acovardado. A OAB, que deveria defender o estado de direito? Virou torcida organizada da esquerda. A imprensa, que deveria denunciar os excessos? Transformou-se em porta-voz do ativismo judicial.

Mas agora chegou alguém que não tem medo de toga, não se intimida com ameaças e não aceita ser censurado por um juiz ativista do terceiro mundo. Os Estados Unidos lembraram ao senhor Alexandre de Moraes que o mundo não gira em torno dos caprichos autoritários dele.

Jason Miller, conselheiro de Trump, não perdeu tempo e mandou um recado direto pelo X: "Olá, Alexandre!" É a diplomacia na linguagem que eles entendem: direta, sem rodeios, sem a hipocrisia das conversas de bastidor.

Esta crise marca o início do fim da era Alexandre de Moraes. Não porque ele vá sair do STF — infelizmente, ainda teremos que aguentá-lo por muitos anos. Mas porque sua aura de intocabilidade foi quebrada. O mundo inteiro agora sabe que existe um ministro do STF brasileiro que age como ditador, censura opositores e viola direitos fundamentais.

A sanção americanas, quando vier — e pelos sinais que estamos vendo, é questão de tempo — será um marco na história recente do Brasil. Será a primeira vez que um ministro do Supremo Tribunal Federal será oficialmente reconhecido pela maior democracia do mundo como um violador de direitos humanos.

E aí não adianta chorar, espernear ou tentar jogar a culpa nos outros. As consequências dos anos de autoritarismo travestido de legalidade finalmente chegaram à porta de casa. Alexandre de Moraes descobriu, da pior forma possível, que soberba e arrogância têm prazo de validade.

O Brasil assiste, entre surpreso e aliviado, ao espetáculo de ver seu maior censor sendo censurado pelo mundo civilizado. É poesia pura. É justiça cósmica. É o fim da festa autoritária que já durou tempo demais.

Do ponto de vista libertário, as punições aplicadas pelos E.U.A., apesar de nesse contexto estarem sendo impostas por um estado, são maneiras éticas e libertárias de se aplicar justiça, pois o boicote e as sanções a uma pessoa, empresa ou qualquer entidade que seja, em uma sociedade libertária, seriam uma forma do indivíduo ou de um grupo, de punir aqueles que agem contra os seus interesses. Por exemplo, empresas que fizessem campanhas de marketing que fossem contra sua religião ou seus princípios, poderiam ser boicotadas, e até pessoas envolvidas nessa propaganda específica ou nessa empresa, poderiam ser barradas em certos estabelecimentos comerciais, por exemplo, se seus donos assim desejassem.

Enquanto não vivemos em uma sociedade libertária, que as punições dos E.U.A aplicadas ao careca, sirvam de lição para todos os outros togados prepotentes que acham que podem governar um país de 220 milhões de habitantes à base de birra e autoritarismo. O mundo está de olho. E nem todos se curvam diante de togas manchadas pela prepotência.

Referências:

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/carta-dos-eua-e-possivel-sancao-a-moraes-o-que-voce-precisa-saber/
https://noticias.r7.com/internacional/entenda-o-que-e-a-sancao-que-pode-ser-aplicada-pelos-eua-a-moraes-22052025/
https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/stf-se-frustra-com-itamaraty-e-lamenta-descaso-na-crise-com-eua/?utm_source=social&utm_medium=twitter-feed&utm_campaign=politica-cnn-brasil&utm_content=link

https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/eua-postam-em-portugues-inimigo-da-liberdade-nao-sera-perdoado