Não importa o local onde você nasceu, uma coisa é quase certa, você é cidadão de algum país. Podem mudar as cores da bandeira nacional ou a letra do hino. Pode ser um presidencialismo, parlamentarismo, monarquia ou até ditadura. De qualquer forma, haverá um estado nacional ditando as regras, e você será um súdito acorrentado pelos donos do poder, em outras palavras, um cidadão.

Ser cidadão significa poder usufruir de direitos, mas também realizar seus deveres. Todos os habitantes do país estão subordinados ao suposto contrato social, mesmo sem terem assinado efetivamente nenhum documento. Os filósofos que defendiam o conceito de contrato social perceberam que o estado não é gratuito. É necessário que os habitantes renunciem às liberdades individuais em troca de segurança e ordem, como se fosse um contrato. A história mostrou que os estados não se limitam às suas funções iniciais, mas crescem indiscriminadamente, sugando cada vez mais os cidadãos produtivos e criando cada vez mais leis abusivas, tudo em benefício de uma casta que se locupleta no poder.


A ideia de direitos e deveres que o estado ensina é distorcida. Um direito deveria ser uma regra básica, ou melhor, uma lei natural que surge do fato de sermos humanos. Temos direito ao controle do nosso corpo, a que ninguém nos agrida, ou interfira nas nossas coisas. Resumindo, temos direito à liberdade e à propriedade. O estado vai além e considera que necessidades - e até desejos - também são direitos. O problema é que só é possível fazer isso ferindo os direitos primordiais. Por exemplo, veja a definição de direitos sociais que está na constituição brasileira. "Artigo 6º: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados". Agora pense nas implicações lógicas disso. Se alguém tem direito à educação, então alguém será obrigado a ser professor e outro será obrigado a bancar essa educação. Se alguém tem direito a saúde, alguém será obrigado a ser médico e outro será obrigado a bancar os tratamentos de saúde. Se alguém tem direito à moradia, alguém será obrigado a ser pedreiro e, novamente, tantos outros indivíduos serão obrigados a custear moradia "gratuita". A mesma lógica vale para todos os direitos sociais da constituição.

Para garantir necessidades, será preciso tirar a liberdade das pessoas ao obrigá-las a trabalhar, ou dar parte da renda de seu trabalho para o estado. É claro que queremos uma sociedade na qual as necessidades básicas são satisfeitas, mas não faz o menor sentido ferir os direitos mais essenciais em nome disso. Afinal, as necessidades são infinitas, mas os recursos são limitados. A história também nos mostrou, que os lugares que respeitaram mais os direitos naturais, também supriram muito melhor as necessidades da população.

Agora vamos falar de deveres do cidadão. Por essência, esse conceito nem deveria existir. Como o estado confunde necessidades com direitos, ele precisa criar o conceito de dever. Só que por princípio, você só deve o que promete. Se não há promessa, não há dívida. Por acaso você prometeu ou consentiu ser obediente ao estado? E você tem a opção de renunciar aos seus direitos e deveres? De forma alguma, a polícia bateria na porta da sua casa. É impossível existir dever natural sem se ferir algum direito natural. Sendo mais claro, ninguém deveria ser obrigado a nada.

Mas além de ter direitos e deveres, o conceito de cidadão vai além. Somos ensinados desde crianças que é preciso ser um bom cidadão. Mas o que seria isso? O bom cidadão sorri para os vizinhos, respeita as leis de trânsito, separa o lixo, e principalmente, paga muito direitinho os seus impostos. O bom cidadão acompanha as notícias na grande mídia e é engajado na política, já que ele acredita na ilusão de que os políticos constroem o país e se importam conosco. Ele se alista no serviço militar e vai alegremente ser mesário nas eleições. E esse bom cidadão também usa máscara sem questionar apenas porque o ministério da saúde obrigou, e tem grande orgulho de siglas como SUS, INSS e CLT.

Quem é das antigas vai lembrar que na ditadura militar havia uma matéria nas escolas chamada EMC, educação moral e cívica. Ela ensinava sobre direitos e deveres, e também valores morais tradicionais. Na década de 90, a Lei de Diretrizes e Bases continuou falando de cidadania, mas substituiu o conteúdo com viés conservador para um conteúdo com viés mais progressista. Repare que, de forma ou de outra, o estado molda o conceito de cidadania para doutrinar a população, numa clara inversão de valores. O estado que deveria representar a visão de mundo da população, e não dizer como ela deveria se comportar.

A mídia tradicional também cumpre muito bem o papel de disseminar os valores da cidadania. Como um capacho da elite no poder que a financia, ela explica como você pode ser muito obediente às regras governamentais. Te ajuda a não perder o prazo do imposto de renda, incentiva as pessoas a participarem da "festa da democracia" e ensina a seguir a CLT à risca. Mesmo que os próprios jornalistas tenham contrato PJ com suas emissoras.

A criação do conceito de bom cidadão tem dois objetivos principais. Um mais aparente e outro mais subjetivo. O primeiro é adestrar a população. Se as pessoas acreditam que o papai estado está lá para cuidar de todos, elas o obedecem com mais facilidade. Nós libertários sabemos que as necessidades humanas são muito melhor supridas com o livre mercado, e que o governo não garante nada. Tanto que mesmo em bairros pobres encontramos carros, eletrodomésticos e celulares. Mas faltam serviços básicos, como saneamento, segurança e educação. Exatamente o que o governo em tese garante pela constituição por meio de vários direitos. Também sabemos que os maiores favorecidos das políticas estatais são os próprios políticos e seus amigos. Para a população, vai o mínimo que precisa para ela não reclamar muito.

O segundo objetivo do conceito de cidadania é pressupor que a população seja não civilizada e ignorante, precisando de uma elite política para manter a ordem. O governo ensina que ações básicas de convivência, como não jogar lixo no chão ou não avançar o sinal de trânsito, são atos de cidadania. Desta forma, fica a impressão de que, sem o governo, todos viveriam na porcaria ou no caos. Mas é claro que isso não aconteceria. Os valores morais e éticos são muito anteriores a qualquer governo, e as pessoas sempre conviveram perfeitamente bem sem os políticos. Aliás, esses valores, e tudo o que abrange a educação e o bom senso que formam o indivíduo, são ensinados em casa pela família.

A verdade é que, o governo cria uma série de situações caóticas. Cria áreas públicas, onde todos são donos (e consequentemente entram em conflitos de interesses). Já conhecemos a tragédia dos comuns: onde todos são donos, ninguém é dono. Acaba que a população depreda parques e estações de ônibus. Isso não acontece em parques privados ou shoppings, porque os donos cuidam de sua propriedade. E o que o governo faz quando cidadãos protestam em vias parando o trânsito? Ao mesmo tempo que as pessoas têm o direito de ir e vir, elas também têm o direito de protestar. O governo entra numa sinuca de bico e age arbitrariamente, defendendo um lado ou o outro. A única coisa que resolve esse tipo de problema é a propriedade privada. Quando um local tem um dono, ele faz as regras, e aceita quem quiser. O livre mercado oferece muito mais ordem quando permite que as pessoas se organizem por conta própria.

Uma sociedade organizada pelo estado tem muito mais tensões do que o livre mercado. Por exemplo, veja a quantidade de brigas em torno de definir o currículo das escolas. As pessoas brigam para colocar ou tirar sociologia, educação financeira, e até Tupi Guarani do currículo escolar. Mas em vez de ter um currículo escolar único estatal, e as pessoas ficarem se digladiando para defini-lo, num livre mercado haveria escolas com currículos totalmente diferentes. Cada responsável colocaria seu filho onde achasse melhor e ninguém brigaria por isso. Assim, a escola que não apresentasse bons resultados perderia sua clientela e seria condenada à falência. Como o estado abraça coisas demais, a população é obrigada a brigar para definir o seu funcionamento. Não é à toa que a população está tão polarizada e vive em discórdia, sobretudo por causa de seus políticos de estimação e suas ideologias.

A cidadania bate muito na tecla de incentivar a participação política. A ideia por trás disso é parecida com o que falamos antes. As pessoas precisam acreditar que os problemas do mundo são resolvidos através da política - e muitas vezes só por ela. Como o estado proíbe a população de resolver seus problemas - ou dificulta ao máximo com altos impostos e leis restritivas -, ele se coloca como o salvador. Por exemplo, é proibido criar sua própria linha de ônibus e fazer as pessoas se deslocarem de forma digna, sem superlotações. Então, o governo vai lá e coloca mais linhas de ônibus. A população acredita que o governo fez algo de bom, sem ver que isso é só uma migalha diante de tudo o que poderia ser feito, se não houvesse regulações governamentais.

A pior mentira da elite estatal é que ela nos dá segurança com suas políticas pra lá de porcas. Muito pelo contrário. É o estado que proíbe que a população tenha armas e se defenda por conta própria. Criminaliza ou taxa uma série de substâncias, dando mais mercado para o crime organizado. O cidadão fica à mercê de bandidos que muitas vezes são soltos poucos meses ou anos após serem presos. E pior, o estado às vezes cria guerras inúteis com outros países, como Putin está fazendo com a Ucrânia e Maduro ameaça fazer com a Guiana. Já o dito bom cidadão é obrigado a se alistar no exército e morrer em nome de seus governantes sanguinários.

O Agorismo é o oposto da cidadania. Ele prega que, em vez da população ser adestrada pelo Estado, ela pode praticar a desobediência pacífica. Não há motivo algum para idolatrar quem te rouba e tira a sua liberdade. Quanto mais trocas e relações humanas sem o dedo do Estado, melhor para todos. O resultado seria mais prosperidade, maior organização social e convivência mais pacífica. Você quer mesmo contribuir para a sociedade? Então seja um libertário, e não um bom cidadão. Faça seu papel, eduque seus filhos e esqueça o MEC, defenda a liberdade, estude sobre Bitcoin, tecnologias de segurança e privacidade, e busque empreender para conquistar sua autonomia financeira.

Referências:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Contrato_social
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
https://rothbardbrasil.com/afinal-o-que-e-um-direito/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Agorismo#:~:text=O%20agorismo%20%C3%A9%20uma%20filosofia,aspectos%20de%20revolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C3%A3o%20violenta.