Primeiramente, para podermos fazer esta reflexão, é preciso entender o que são veganos. Se você chamar um vegano para almoçar, vai reparar que essa pessoa não pedirá nada que tenha carne de qualquer tipo. Nem vaca, frango, porco, peixe ou camarão. Não comerá nada que contenha leite, ou qualquer derivado, como manteiga. Também não comerá ovo e nem mel, mesmo que esteja escondido na massa ou no tempero. A regra é simples, não pode comer nada que tenha parte de algum animal, ou de algo que tenha saído dele.

Mas não para por aí. Você vai reparar que seu convidado não usará sapato, cinto ou carteira de couro. O mesmo que vale para alimentação, vale para qualquer tipo de consumo. Além disso, o vegano não usa cosméticos que tenham sido testados em animais. Também não vai a zoológicos, não monta cavalos e nem compra cachorros, somente os adota.

A ideia por trás disso tudo é que humanos não deveriam colocar seus interesses tão acima do interesse dos animais. Desta forma, matar animais, ou causar qualquer tipo de sofrimento, estaria completamente descartado. Indo mais além, mesmo sem grande sofrimento, os animais não deveriam ser usados para qualquer tipo de interesse. Isso descarta o uso de animais para ganhos financeiros, como zoológico ou criação de cachorros para a venda.

Muitos consideram Peter Singer como o maior filósofo do veganismo. Sua defesa, no livro Libertação Animal, é centrada no conceito de senciência. Apesar dos animais não serem racionais como os seres humanos, eles têm a capacidade de sentir. Isso vale tanto para sensações físicas, como dor e prazer, quanto para sentimentos. Animais se relacionam de forma complexa, podem sentir afeto ou repulsa por outros animais, ou pessoas. Sentem felicidade, tristeza, sensação de segurança ou de medo. Ao perceber isso, ele questionou se é certo fazer aos animais o que definitivamente não gostaríamos que fosse feito conosco.

Bom, até aqui o veganismo não entrou em conflito com o libertarianismo. Afinal, o veganismo é uma espécie de boicote, que é um instrumento essencialmente libertário. Qualquer ser humano pode deixar de consumir algo por qualquer motivo. Essa é uma forma muito mais saudável de influenciar a sociedade do que martelar leis nas pessoas, como é feito no atual autoritário Estado de Direito.

O problema é que aí a coisa desanda. Muitos ativistas veganos se tornam defensores dos direitos dos animais até mesmo sobre os direitos de propriedade do ser humano. Eles defendem a criação de diversas leis ao produtor, restringindo ou regulando a sua atividade. Sabemos pela ética libertária que leis não devem ser usadas para tentar resolver problemas ou para impedir trocas voluntárias. Elas só devem ser usadas para resguardar o PNA, princípio de não agressão. Ou seja, a lei, que é uma autorização de uso da violência, só deve existir para impedir que alguém ataque a liberdade ou propriedade de um indivíduo pacífico. Todo o resto deve ser resolvido de forma pacífica. A violência, portanto, só é permitida como defesa para proteger os direitos de indivíduos que estão sendo violados.

Ainda assim, surge a questão: os animais deveriam ser incluídos no PNA?

A resposta é: não. Um sistema ético que funciona e é justo só pode partir de leis naturais. As leis têm que servir para todos os indivíduos, em todos os povos, em todas as épocas. Qualquer coisa diferente disso leva a arbitrariedades e abusos de poder, como vemos recorrentemente no sistema de leis atual. Ao olhar para diferentes lugares e épocas, principalmente em condições de pobreza, vemos o uso de animais como essencial para a sobrevivência. Seja como alimento, transporte ou força de trabalho. Outro ponto que impede os animais de serem incluídos no PNA, é que seria impossível parar por completo de causar danos a animais numa sociedade complexa. Por exemplo, uma enorme quantidade de animais silvestres morrem por atropelamento nas estradas brasileiras todo ano. Se os animais estivessem incluídos no PNA, os condutores teriam que responder por homicídio culposo a cada atropelamento. Imagine o tanto de pessoa que teria sua liberdade restringida apenas por, sem querer, atropelar um animal que apareceu de repente na frente de seu carro!

Portanto, enquanto o veganismo for um movimento de boicote, ele é perfeitamente legítimo. Mas quando ele usa do Estado e seu poder de agressão para interferir na liberdade ou propriedade dos outros, ele se torna abusivo.

Aliás, se reparar bem, o Estado prejudica muito o veganismo. Recentemente, o governo lançou o Plano Safra, que vai dar 340 bilhões de reais em subsídio para a agropecuária. Então, o dinheiro do contribuinte vegano vai ajudar a financiar, entre várias atividades, a produção de carne. Esse é um dos lados perversos dos governos, muitas vezes usam o dinheiro dos cidadãos para algo que eles são moralmente contra. Podemos ver isso toda hora no governo do Molusco, que adora usar o dinheiro do brasileiro para financiar ditaduras por aí. Quem em sã consciência iria financiar voluntariamente ditaduras sanguinárias como a de Cuba e Venezuela? Somente um bêbado charlatão que tem tara em ditador faria tamanha imbecilidade!

Outro caso desse tipo é o do incentivo governamental ao biodiesel. O sebo bovino, assim como a soja, é um insumo usado para a produção de biodiesel. Pode parecer estranho, mas é isso mesmo. É capaz que o caminhão que passou hoje na sua rua tenha combustível feito de sebo de boi. A questão é que foi constatado que o sebo bovino tem uma pegada de carbono menor que a soja na produção do biodiesel. Por isso, o governo vai privilegiar esse tipo de produção. Este caso é interessante, pois a causa vegana vai de encontro com a causa ambiental. O mais correto seria como no livre mercado, quem se importa mais com a causa ambiental priorizaria o biodiesel bovino, já quem se importa mais com a causa animal priorizaria o biodiesel de soja. Veja como o governo se coloca indevidamente como o definidor da moral da sociedade, como se o próprio estado tivesse alguma legitimidade para decretar o que é moralmente correto ou não.

Outra martelada do governo é a obrigatoriedade de testes em animais na pesquisa de medicamentos. O teste em humanos também é obrigatório, mas deve haver uma etapa de testes em animais antes, como validação. Alguns discutem se realmente há necessidade de se fazer testes em animais, já que eles podem dar falsos positivos ou falsos negativos. Os testes em animais para cosméticos, como shampoos, hidratantes e maquiagens vem diminuindo cada vez mais. O público começou a se informar sobre as práticas com animais de laboratórios, como ratos e coelhos, e passou a preferir produtos testados somente em humanos. O mercado respondeu à demanda e agora as marcas estampam orgulhosamente em seus rótulos o selo de "cruelty free", que é uma auditoria privada que checa se foram feitos testes com animais.

Seria perfeitamente possível que órgãos privados dessem selos de qualidade para medicamentos, assim como o selo "cruelty free" é dado para cosméticos. Se os selos forem confiáveis, vão sobreviver no mercado. Se não forem confiáveis, perderão reputação e serão naturalmente repelidos. Não há motivos para o Estado se sentir o dono da verdade e dizer aos pesquisadores como eles devem pesquisar. Até parece que um bando de burocratas desocupados e com síndrome de ditador megalomaníaco sabe o que é melhor para a pesquisa científica.

Mais do que qualquer lei restritiva, provavelmente o que vai reduzir o consumo de animais é a inovação tecnológica. A pecuária é uma atividade cara e sujeita a doenças nos animais e condições climáticas. Por mais que se use vários métodos para aumentar sua eficiência, é comum acontecerem prejuízos em empresas do ramo. Foi o caso da JBS, que teve prejuízo de R$ 1 bilhão de reais em 2023, apesar do lucro de R$ 15 bilhões do ano anterior. Uma inovação promissora é a carne de laboratório. A partir da multiplicação de células de animais, é gerado uma carne com cheiro, gosto e aparência igual à carne original. Esta alternativa ainda não é viável em grande escala, e os resultados não são perfeitos. Mas no futuro, se esta carne tiver boa qualidade e chegar com preços baixos ao supermercado, vai ser difícil a pecuária tradicional competir.

Portanto, a redução do sofrimento animal virá do avanço tecnológico, da disseminação de ideias e das relações voluntárias em geral - tudo isso fruto do capitalismo e da liberdade. Ou seja, a prova cabal de que o Estado - com seus altos impostos e restrições - não tem soluções para essas questões. Um vegano pode perfeitamente ser libertário, fazendo seus boicotes e vivendo de acordo aos seus princípios. Mas colocar a coerção estatal para resolver problemas, além de ferir a ética libertária, gera efeitos colaterais negativos para todos os lados.

Referências:

https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/03/13/atropelamentos-estao-entre-as-principais-causas-de-morte-de-animais-silvestres-no-brasil.ghtml
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias-2022/plano-safra-disponibiliza-r-340-8-bilhoes-para-o-setor-agropecuario
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/gordura-animal-e-opcao-de-baixo-carbono-para-a-producao-de-biodiesel
https://amenteemaravilhosa.com.br/debate-testes-com-animais/
https://www.amazon.com.br/Liberta%C3%A7%C3%A3o-animal-Peter-Singer/dp/8578273125
https://rothbardbrasil.com/os-direitos-dos-animais/
https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/07/o-que-e-exatamente-uma-carne-cultivada-em-laboratorio
https://www.cnnbrasil.com.br/economia/jbs-reverte-lucro-e-tem-prejuizo-de-r-15-bilhao-no-1o-trimestre-de-2023/
https://estadaori.estadao.com.br/2024/03/27/jbs-registra-lucro-de-r-826-milhoes-no-4otri2023/