Congresso e governo Lula causam custos extra de R$ 300 bi na conta de luz

O que esperar de um governo que, ao quitar a dívida de Itaipu, resolve gastar o excedente com caprichos ideológicos, em vez de aliviar a tarifa de energia?

O cenário energético brasileiro vive um momento de tensão, com projeções de aumentos expressivos nas tarifas de energia para os próximos anos, e isso vai pesar muito no bolso dos mais pobres.
Graças a iniciativas do Congresso e do governo de Lula, o ano de 2024 ficou marcado pelo aumento de uma série de despesas no setor de energia, com a maior parte atingindo diretamente a conta de luz não apenas em 2025, mas por décadas. Os números são assustadores. São mais de R$ 300 bilhões adicionais na tarifa, de acordo com as projeções da PSR, consultoria global da área de energia, e da Frente Nacional de Consumidores de Energia.
Parte dos custos já começa a ser sentida na inflação deste ano. Segundo o economista Andre Braz, do instituto brasileiro de economia FGV Ibre, consultorias do setor já projetam uma alta média nas tarifas 5% acima do IPCA, que é o índice oficial de inflação.
André explica, "O IPCA deve fechar em quase 5%, então o reajuste médio da tarifa vai ficar na casa de 10% no ano. Se for tão ruim assim, a gente já larga o ano com um impacto de 0,4 ponto percentual na inflação, que vai sendo captado ao longo de 2025 pelo reajuste contratual de cada empresa".
Isso implica em uma erosão ainda maior do poder de compra das famílias brasileiras, pois, enquanto os preços sobem, os salários não acompanham a mesma velocidade - este é o custo do amor. O peso da energia elétrica, que já compromete cerca de 4% da renda familiar, tende a crescer, ampliando desigualdades e dificultando a sobrevivência de milhões de brasileiros. De quê adianta o governo dar uma esmola chamada Bolsa família ou algum outro tipo de assistencialismo, se ele arranca o dinheiro das pessoas de várias outras formas? Como diz a frase: o que os olhos não veem, o coração não sente, e isso explica o motivo de muitos ainda defenderem o governo Lula, mesmo sendo pobres.
Esse aumento expressivo tem origem em uma combinação de fatores que expõem deficiências no planejamento, na regulação e na execução de projetos no setor energético. Um exemplo claro é a inclusão de subsídios ao carvão mineral no projeto de lei das eólicas offshores. Apesar das promessas ambientais do governo Lula, essa medida destina R$ 21 bilhões anuais até 2050 a uma fonte de energia notoriamente poluente e não renovável. O impacto será sentido diretamente pelos consumidores, com um aumento de até 7% nas tarifas. A contradição não passa despercebida: o mesmo governo que se apresenta como defensor do meio ambiente direciona recursos públicos para um setor arcaico, mascarando interesses corporativos e negociando interesses de aliados ambientalistas.
Outro ponto polêmico é o aumento da tarifa de Itaipu. Mesmo com a quitação da dívida histórica da usina binacional, a tarifa não foi reduzida. Pelo contrário, o excedente financeiro foi redirecionado para projetos socioambientais, uma compensação para ONGS e ambientalistas aliados ao governo. Esse gasto adicional de US$ 640 milhões de dólares anuais representa um peso desnecessário para os consumidores brasileiros, agravado por repasses desmedidos para órgãos reguladores ambientais. Em vez de proporcionar alívio ao bolso da população, os recursos são dispersos em programas mal geridos e de impacto questionável. Esse é o retrato de um governo que faz parte de uma elite socialista que só pensa me beneficiar aliados ideológicos e grupos de interesse, destruindo a qualidade de vida da família brasileira.
Os subsídios e encargos setoriais acumulam valores exorbitantes, somando R$ 40,6 bilhões para 2025, com previsão de crescimento para R$ 50 bilhões até o ano de 2028. Esses custos, longe de representarem benefícios equitativos, são repassados diretamente às tarifas. Além disso, grande parte desses recursos financia tarifas sociais e energias renováveis, cuja implementação, supostamente bem-intencionada, gera distorções no mercado. O modelo cria incentivos perversos: empresas prestam serviços de qualidade inferior enquanto garantem lucros estáveis, protegidas por um sistema que socializa os custos e privatiza os benefícios.
Outro exemplo de gestão inadequada é o descasamento entre a geração e a transmissão de energia. Projetos frequentemente sofrem atrasos ou são executados sem a devida coordenação, resultando em desperdício de recursos e aumento nos custos operacionais. Em Itaipu, a ausência de um planejamento adequado no retorno financeiro também evidencia a ineficiência do modelo atual, penalizando consumidores que já arcam com tarifas elevadas.
Os "jabutis" legislativos, medidas inseridas de forma oportunista em projetos de lei, elevam frequentemente os custos para atender a interesses específicos. A proposta descolada da matéria é o projeto de lei das eólicas offshore, que está lotado de jabutis que irão encarecer a conta de luz ao criar novos subsídios para diferentes setores. Apesar da forte pressão contrária de algumas entidades, o pl foi aprovado no Senado. Essas manobras geram desequilíbrios adicionais e reforçam o caráter oligárquico do setor energético, onde decisões políticas muitas vezes priorizam grupos de interesse em detrimento da população.
Como aqui resumido, a conta ficará substancialmente mais cara, principalmente para os mais pobres, que o governo tanto diz defender. Apesar de os preços estarem cada vez mais caros, a qualidade dos serviços ofertados promete declinar em qualidade, não se pode confiar que o governo e seus asseclas proverão um serviço minimamente decente. 
Os mais velhos poderão lembrar da crise do apagão, ocorrida entre julho de 2001 a fevereiro de 2002. A crise ocorreu por uma soma de fatores: as poucas chuvas, a falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e transmissão de energia. Com a escassez de chuva, o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas baixou, comprometendo a produção de energia elétrica.
O consumo de energia elétrica cresceu 49% entre 1990 e 2000, enquanto a capacidade instalada cresceu 39%. A falta de investimento teve origem nos governos Sarney e Fernando Collor. À época, 89,6% da energia elétrica brasileira tinha origem hídrica, o que fazia o setor energético do país depender fortemente de algo imprevisível, a pluviosidade. A Auditoria do Tribunal de Contas da União, publicada em julho de 2009, mostrou que o apagão elétrico gerou um prejuízo de R$ 45,2 bilhões ao Brasil. O ex-ministro Delfim Netto calcula que cada brasileiro perdeu cerca de R$ 320 com o apagão. E é bom lembrar que R$ 320 naquela época era muito mais do que hoje.
A crise demonstrou o desinteresse do governo em realmente prover os tão prometidos serviços públicos para a população, investindo pouco em um setor com demanda crescente. Tal cenário seria impossível de ocorrer em uma economia livre, onde em busca de lucro, empresários investiriam em meios de suprir a demanda por energia. Gerando um ecossistema diversificado para a geração energética por meio de vários métodos, eliminando assim a dependência por hidrelétricas criadas pelo planejamento central do governo.
Diante desse cenário, é evidente que o modelo centralizado e altamente regulado do Brasil não só falha em oferecer energia acessível, como também penaliza os mais pobres com tarifas abusivas. A única alternativa viável para o sistema brasileiro é, como todos nós sabemos, um setor desregulado que permite a livre entrada de investidores. Defendemos um mercado energético aberto e competitivo, onde consumidores possam escolher seus fornecedores e onde os preços são determinados por concorrência, não por subsídios ou monopólios. 
A implementação de um sistema de livre competição vai de encontro a objeções estatistas que à primeira vista parecem lógicas, entre elas podemos citar esta: “Com vários fornecedores, os postes do país serão inundados por fios de várias companhias”, é o que diziam. Este é realmente um questionamento lógico, mas que carece de informações no tangente a sua fácil resolução. O mesmo questionamento foi levantado quando a Telebrás foi privatizada em 1998. A estatal era a única fornecedora de serviços telefônicos no país, com todas as linhas telefônicas presentes em postes sendo administradas pela estatal. O argumento da impossibilidade de várias companhias passarem seus fios telefônicos pelos postes do país foi alardeada aos quatro ventos, afirmando que além do caos, a conta telefônica ficaria mais cara. Como bem sabemos, nenhuma previsão apocalíptica promovida pela esquerda da época se concretizou, hoje a questão das linhas telefônicas em postes nem passa pela cabeça do consumidor médio, que usufrui de serviços mais baratos e eficientes que os prestados antes da privatização. 
O exemplo de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia demonstra que mercados livres no setor energético promovem preços mais baixos, serviços mais eficientes e inovação. Nesses países, os consumidores têm a liberdade de optar por fontes de energia renováveis, como solar ou eólica, ou mesmo por fornecedores que atendam suas necessidades específicas. Além disso, ainda podem optar por produzir a própria energia, investindo em geradores solares e eólicos domiciliares. Esse modelo, além de promover a sustentabilidade, contribui com um ambiente econômico saudável, com maior geração de riqueza e redução de custos.
 Infelizmente, quem deseja produzir a própria energia no Brasil é taxado, já que o governo do amor introduziu a “Taxa do sol”. Mesmo aqueles que decidem se desligar da distribuidora pública e produzir a própria energia para fugir de preços abusivos e serviços de má qualidade, são forçados a contribuir com o sistema. Além de ser antiética, uma “taxa solar” visibiliza comicamente a questão da prepotência estatal, que cobra você por usufruir de algo que não está sob o controle de ninguém, muito menos está dentro do território nacional ou do planeta.
No Brasil, a adoção de um sistema livre não só baratearia nossos custos, mas também eliminaria os incentivos perversos que atualmente favorecem grupos de interesse e agendas ideológicas obscuras. A abertura do mercado energético, conforme sugerido por diversos economistas, poderia resultar em uma economia de até 30% nas contas de luz. Mais do que isso, um sistema baseado na livre concorrência incentiva investimentos privados, eliminando a necessidade de subsídios onerosos e criando soluções tecnológicas para os desafios do setor.
A defesa de um mercado regulado frequentemente se apoia no discurso de que o Estado é indispensável para viabilizar grandes investimentos no setor. Porém, essa narrativa ignora a pujante infraestrutura privada presente em países livres, além de não considerar que os modelos monopolistas brasileiros frequentemente beneficiam poucos em detrimento de muitos. Os lucros das concessionárias, sustentados por uma estrutura de regulamentação opaca, são garantidos mesmo diante de serviços ineficazes e tarifas crescentes. Um mercado livre corrigiria essas distorções, colocando o consumidor no centro das decisões e forçando empresas a competirem por eficiência e qualidade. Enfim, o Brasil só avançará rumo a um desenvolvimento constante quando nos libertarmos dessa mentalidade jurássica, fascista e estatista que herdamos de Getúlio Vargas, e que o PT, infelizmente, insiste em defender.

Referências:

https://www.otempo.com.br/economia/2025/1/4/congresso-e-governo-lula-causam-peso-extra-de-mais-de-r-300-bi-na-conta-de-luz.amp