Você já percebeu que, no Brasil, a criatividade estatal para “resolver problemas” parece não ter limites — especialmente quando a solução envolve criar novas obrigações, custos e novas interferências na vida de quem produz? Pois bem, desta vez, nossos valorosos legisladores decidiram nos presentear com mais uma joia de engenharia social: a tal da “licença menstrual”, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados. É isso aí, licença menstrual. O Parlamento brasileiro resolveu que as mulheres que apresentarem laudos médicos comprovando cólicas incapacitantes poderão faltar ao trabalho até dois dias por mês — com direito à remuneração. E claro, tudo isso sem qualquer preocupação com efeitos econômicos, custos, incentivos perversos ou consequências não intencionadas. Até porque pensar nisso exige um pouco mais do que repetir o discurso populista de “justiça social”, e se a esquerda forçar muito o cérebro é perigoso derreter.

O texto aprovado ainda determina que a empresa não poderá descontar esses dias de licença do salário da funcionária. Ou seja: o Congresso resolveu aumentar o custo da contratação feminina — assim, sem qualquer cerimônia. Afinal, o importante é parecer preocupado com as mulheres, não? Ser aplaudido nas redes sociais, garantir likes, elogios na mídia e, claro, usar isso como propaganda eleitoral nas próximas eleições. Resolver a situação real? Bom, aí já é pedir demais.

Mas, façamos como Jack Estripador, e vamos por partes. O discurso é bonito, apelativo, sensível. Fala-se sobre dores, dificuldades, sobre justiça às mulheres que sofrem. E sim, cá entre nós: toda pessoa sensata sabe que há mulheres que realmente sentem dores debilitantes nesse período. Não é uma invenção, não é frescura — ninguém aqui está argumentando isso. O problema é que, no Brasil, a empatia costuma ser usada como escudo para justificar o crescimento infinito da intervenção estatal. Você aponta um sofrimento real, e a resposta automática é: “criem-se leis!”, como se mandar as empresas pagarem pela conta fosse uma solução mágica — e não apenas transferir custos para as próprias funcionárias e gerar distorções nas contratações.

No fundo, o que vemos aqui é a velha mentalidade estatista brasileira: aquela que acredita que patrões são seres maléficos que dormem em cofres cheios de dinheiro, acordam-se ao som de despertadores feitos de ouro maciço e passam o dia conspirando formas de explorar os mais vulneráveis. Portanto, claro, o estado precisa intervir para “equilibrar a balança”. Acontece que na vida real — não na fantasia ideológica da esquerda — nenhum patrão contrata alguém sem antes calcular custos, riscos e projeções. Isso não é desumanidade; é sobrevivência. Uma empresa não imprime dinheiro como o governo. Ela precisa gerar valor para pagar salários, impostos, encargos, energia, aluguel e, se sobrar algo, ainda remunerar o proprietário por ter investido capital, tempo e assumido riscos.

E aqui está o óbvio que os estatistas não querem enxergar: ao criar mais uma obrigação trabalhista, o que o estado está fazendo, na prática, é tornar as mulheres menos atraentes como mão de obra para o empregador médio. Porque, goste você ou não, o mundo real funciona com incentivos. E se contratar uma mulher passa a significar: pagar salário, pagar encargos, pagar licença-maternidade e agora potencialmente pagar até 24 dias de ausência por ano — claro que isso pesa. Isso que ainda nem vamos falar sobre o risco potencial de uma falsa acusação de assédio.

Você acha que o empresário vai fingir que esses custos não existem? Você acha mesmo que ele vai contratar, no escuro, movido por altruísmo? Ou que o setor privado vai simplesmente absorver mais esse impacto sem ajustar salários ou critérios de contratação? Se você responde “sim”, parabéns: você se encaixa no perfil perfeito de eleitor da social-democracia brasileira.

E sim, estamos falando de até 24 dias por ano — quase um mês de trabalho a menos. Mas, claro, nas redes sociais o debate é raso, cheio de frases prontas: “As mulheres merecem esse direito!”, “O capitalismo oprime corpos menstruantes!”, “Empatia acima do lucro!”. Discursos lindos, emocionantes, lacradores. Mas pergunte a si mesmo: esses mesmos arautos da igualdade acham justo que outra pessoa pague a conta da sua empatia? Ou será que é fácil apoiar políticas generosas quando quem vai desembolsar o dinheiro é o “malvado capitalista”? Estranho como a solidariedade estatista sempre envolve o bolso dos outros.

Agora, vamos ao ponto óbvio, mas que você não verá ser discutido na mídia tradicional: essa regulamentação cria incentivos para fraude. O projeto deixa claro que basta um “laudo médico” para justificar a ausência. Ora, em um país onde atestado para ressaca vira “gripe”, onde qualquer dor de cabeça milagrosamente vira recomendação de repouso de três dias, imaginar que não haverá quem aproveite a licença menstrual como férias mensais é, com todo respeito, burrice. E antes que alguém venha gritar “misoginia!”, lembre-se: o problema não é a mulher honesta — é a lei que dá margem a abusos e incentiva comportamentos oportunistas. Quando o estado cria benefícios compulsórios, ele inevitavelmente gera distorções — e não adianta fingir que não.

E como consequência econômica direta, duas coisas acontecerão — e ambas são ruins para as próprias mulheres. Primeiro, salários serão ajustados para baixo. Afinal, quando o empregador faz o cálculo de quanto pode gastar com um funcionário, ele subtrai impostos, encargos e riscos antes de chegar ao valor final do salário. A CLT já funciona assim: não existe “direito trabalhista grátis”. FGTS, INSS, férias, 13º — nada disso cai do céu. O patrão calcula o custo total e o que sobra vira salário. Portanto, mais uma obrigação simplesmente significa menos salário disponível. Segundo, haverá menor taxa de contratação de mulheres. Só que isso nunca será dito abertamente, claro. Em vez disso, os empresários vão dar outras desculpas: “perfil não se encaixa”, “preferência por experiência prévia”, “vaga já preenchida”. E as mesmas pessoas que aplaudem leis intervencionistas vão ficar chocadas ao descobrir que, anos depois, os índices mostram mulheres ganhando menos e sendo menos promovidas.

Aliás, sobre promoções: esse é o impacto silencioso, invisível, mas devastador. Uma empresa precisa de previsibilidade — especialmente em cargos de alta responsabilidade. Se existe uma possibilidade formal de faltas mensais imprevisíveis, ainda que justificadas, isso automaticamente reduz a probabilidade de mulheres serem promovidas a cargos que exigem alta disponibilidade. Não por maldade, mas por racionalidade. Competição não perdoa imprevisibilidade. E antes que os revoltados de plantão comecem a espernear, vale lembrar: já existe esse efeito, com a licença-maternidade — que, embora justa e desejável sob a ótica humana, também gera menos incentivo para contratar mulheres em idade fértil, especialmente em pequenas empresas, que têm menos margem para absorver custos e reorganizar equipes. Mas tentar falar disso no Brasil é como tentar explicar economia para quem acha que lucro é imoral: você vira o vilão da história.

E eu sei que, neste ponto do vídeo, alguém deve estar pensando: “Então a solução é acabar com a licença-maternidade? Esse libertário quer mulheres dando à luz e voltando para a fábrica no dia seguinte?”. Pois é assim que o estatista raciocina — ou melhor, não raciocina. Ele vive de espantalhos. A posição libertária é simples: benefícios são bem-vindos quando nascem de acordos voluntários, não de imposições legais. Uma empresa pode — e deve, se quiser atrair talentos — oferecer benefícios, inclusive licença menstrual, maternidade ampliada, horários flexíveis, home office, sala de amamentação, o que for. Isso, em um mercado livre, vira diferencial competitivo. Uma empresa generosa atrai funcionárias qualificadas; seus concorrentes, para não perderem as melhores, são estimulados a melhorar também. Isso é mercado. Isso é liberdade. Isso é cooperação voluntária — não coerção estatal.

Mas o brasileiro médio, intoxicado por décadas de doutrinação estatal, acredita que sem lei ninguém teria direitos. Acha que sem a CLT viveríamos todos em senzalas industriais. Ignora que, em países realmente livres, onde o estado não sufoca relações trabalhistas, os salários são mais altos, os benefícios são melhores e as condições são mais dignas — não porque um político assinou um papel, mas porque empresas precisam disputar talentos num ambiente competitivo. O que garante bem-estar ao trabalhador não é caneta de deputado, é produtividade. E produtividade cresce com liberdade econômica, não com regulamentação.

O ponto final, portanto, é simples: não há nada de errado em mulheres desejarem condições mais humanas no trabalho. Não há nada de errado em empresas oferecerem licença menstrual — se assim desejarem. O problema está no estado obrigar isso. Porque toda interferência estatal no mercado de trabalho, por mais bondosa que pareça, gera consequências econômicas negativas — especialmente para quem deveria ser beneficiado. E no fim, fica a grande contradição: a lei que supostamente promove igualdade, no médio e longo prazo, tende a ampliar desigualdades.

Quer melhorar a vida das mulheres? Quer salários mais altos, oportunidades reais, igualdade de verdade? Então, meu amigo canhoto, não peça mais estado. Faça o oposto: tire o estado do caminho. Deixe o mercado funcionar. Deixe as pessoas cooperarem livremente. Só assim, com liberdade plena, mulheres poderão negociar salários, benefícios e condições de trabalho sem serem “protegidas” por um Leviatã que só cria obstáculos em nome da virtude.

No dia em que entendermos que o governo não é pai, nem mãe — mas apenas um parasita que vive de promessas e impostos — então finalmente as mulheres e os homens terão melhores oportunidades de trabalho, melhores salários e mais benefícios, pois o mercado é implacável, e a empresa que não oferecer o melhor, será varrida pela concorrência.

Referências:

terra.com.br/noticias/brasil/politica/camara-aprova-projeto-que-cria-licenca-menstrual-entenda,6ed06e0688732ec352b19cf2faa3443edzfy2o3w.html