A corja petista que se apoderou do governo desse país, tem uma capacidade invejável de transformar qualquer ideia em um vexame nacional. Até pra cobrar impostos que sejamos sinceros, é a especialidade dos esquerdistas, esse governo falha. Pois bem, recentemente, testemunhamos mais uma obra-prima da incompetência estatal: o fracasso absoluto da famosa “taxa das blusinhas”. Caso alguém não lembre, trata-se de um imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares — uma tentativa desesperada de roubar mais dinheiro da população para bancar o luxo dos políticos e ainda proteger os empresários incompetentes aqui do Brasil. No papel, tudo era uma maravilha — para o governo, é claro: a previsão era que o governo Lula roubasse cerca de 700 milhões de reais por mês com esse tributo. Na prática, a realidade foi um desastre: o roubo estatal ficou em torno de 175 milhões — quatro vezes menos do que o prometido.

É isso mesmo meu amigo e minha amiga: em vez de “trazer dinheiro para os cofres públicos” e ajudar a manter os empregos e as empresas nacionais, na prática, a medida conseguiu derrubar o consumo, prejudicar milhões de brasileiros e expor, mais uma vez, a total falta de noção do governo quando se trata de economia. A classe média baixa, especialmente as classes C, D e E, foi a que mais sofreu. Cerca de 14 milhões de brasileiros simplesmente deixaram de comprar em sites internacionais depois da criação da taxa. Estamos falando de uma queda de consumo da ordem de 35% para esses grupos, enquanto os mais ricos — classes A e B — sentiram apenas uma queda de 11%. Ou seja: o estado foi lá, criou um imposto supostamente igualitário, mas quem realmente perdeu foi quem menos tinha para perder. Palmas para o pai dos pobres! E que pai, hein? A cada dia aumenta mais o número de seus filhos. É o Mr. Catra da pobreza!

Mas em se tratando de Lula e PT, nada é tão ruim que não possa piorar: além de roubar menos do que o esperado e punir os mais pobres, a tal taxa também afetou diretamente os Correios, que registraram uma perda de 2,2 bilhões de reais desde que a taxa foi implementada. Ou seja, não satisfeitos em falhar com os consumidores, conseguiram sabotar a própria empresa estatal de entregas. É quase como se o governo tivesse feito questão de provar, em cadeia nacional, que não entende nem do próprio negócio.

Mas será que alguém realmente ficou surpreso com isso? Ora, qualquer estudante de economia de primeiro semestre poderia prever esse resultado. E não é preciso ser aluno de Chicago, discípulo de Mises ou Rothbard para compreender o básico: quanto maior o imposto, menor o incentivo para consumir. É aqui que entra a famosa — e tantas vezes ignorada — curva de Laffer.

A curva de Laffer, para quem não sabe, é uma representação gráfica que mostra a relação entre carga tributária e arrecadação. Ela nos ensina uma lição tão óbvia quanto inescapável: se a alíquota for 0%, a arrecadação será 0 — afinal, não há imposto nenhum. Se a alíquota for de 100%, a arrecadação também será 0 — porque, sob um confisco total, ninguém teria incentivo para produzir, declarar ou consumir. Portanto, existe um ponto intermediário, o chamado “ótimo fiscal”, em que a arrecadação é máxima. O problema é que, na ânsia de sugar cada centavo do bolso do cidadão, os governos quase sempre ultrapassam esse ponto e se posicionam além do chamado “ótimo fiscal”. Isso faz com que, mesmo aumentando impostos, o governo acabe não arrecadando mais, pois as pessoas preferem deixar de consumir, sonegar, ou usar alguma outra forma de pagar menos imposto.

E foi exatamente isso que aconteceu com a taxa das blusinhas. Ao tributar em 20% as compras internacionais de pequeno valor, o governo imaginou que arrecadaria fácil, como se os brasileiros fossem apenas cordeirinhos passivos, incapazes de ajustar seu comportamento. Só que as pessoas não são burras. Diante da nova taxação, simplesmente reduziram seu consumo. O que o governo colheu foi menos arrecadação — o que, convenhamos, é algo bom, pois quanto menos dinheiro na mão do estado, menor o seu poder — menos vendas, menos circulação de mercadorias e, para completar, insatisfação generalizada. É a curva de Laffer dando uma surra de realidade no cachaceiro e no resto de sua trupe.

Curiosamente, o mesmo governo que se diz preocupado com os pobres foi o responsável por criar uma medida que atinge em cheio justamente quem depende dessas compras baratas para economizar no dia a dia. Quem realmente precisava comprar uma blusinha na Shein, um eletrônico barato na Shopee ou um acessório no AliExpress, foi penalizado. Já o rico, que compra iPhone de 10 mil reais na loja da Apple do shopping luxuoso que frequenta, continuou tranquilo.

Mas a questão vai além da simples ineficiência. Trata-se de um problema ético, do ponto de vista libertário. O estado não apenas falhou em roubar esse dinheiro através de impostos — graças a Deus — como violou a liberdade de escolha de milhões de indivíduos. O cidadão deveria ser livre para decidir onde comprar, quanto gastar e em que investir seu dinheiro. No entanto, mais uma vez, o governo se coloca como tutor, ditando regras arbitrárias e punindo quem ousa escapar de sua coleira tributária. É o estado enfiando suas patas sujas até mesmo na escolha de uma blusa ou de um fone de ouvido.

E vamos ser honestos: essa narrativa de que a taxa das blusinhas seria uma forma de “proteger o varejo nacional” não se sustenta. Se a indústria brasileira não consegue competir com produtos estrangeiros, a culpa não é do consumidor que busca preço baixo. A culpa é de um sistema sufocado por impostos, burocracia e insegurança jurídica — todos criados pelo próprio estado. Ou seja, o governo cria um ambiente hostil para o empresário brasileiro e, em vez de corrigir suas falhas, resolve punir o consumidor. E essa taxação não só deixou de proteger a indústria nacional, como também destruiu a renda de milhares de pessoas que revendiam esses produtos.

É curioso também notar como a medida foi implementada: de maneira sorrateira, embutida no projeto de lei da Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que nada tinha a ver com o tema — mais um exemplo da velha prática dos “jabutis legislativos”. Isso demonstra o grau de desonestidade política com que a coisa foi conduzida. Mas na verdade não temos do que reclamar, afinal, como disse a Janja, a taxa é só para as empresas.

E aqui vale uma reflexão: será que o governo realmente acredita que pode tributar tudo e todos, em todos os momentos, sem gerar resistência? A história mostra que não. Grandes revoltas e revoluções começaram justamente por causa de impostos abusivos. Da Revolução Americana, com a famosa “taxação sem representação”, até os protestos contemporâneos pelo mundo, a chama da indignação quase sempre nasce da sanha arrecadatória do Leviatã estatal. E no Brasil, embora o povo seja paciente até demais, a insatisfação cresce a cada vez que medidas como essa são tomadas.

Agora, você pode até dizer: “Mas a curva de Laffer é só uma teoria, não dá para saber exatamente qual é o ponto ótimo de arrecadação.” De fato, é verdade que não existe um número mágico gravado em pedra. Mas convenhamos: quando a arrecadação despenca para um quarto do que foi previsto e 14 milhões de pessoas abandonam o consumo, não é preciso ser nenhum gênio para perceber que o governo ultrapassou — e muito — esse ponto. É a prática confirmando a teoria de forma escancarada. A verdade é que a arrecadação ótima seria 0, afinal, imposto é roubo.

Mas aqui vai mais um ponto que deveria servir de alerta: o impacto sobre o comércio eletrônico internacional é apenas a ponta do iceberg. Se essa lógica for expandida para outros setores, veremos ainda mais retração econômica, mais desemprego e mais pobreza. O consumidor não é um recurso infinito que pode ser explorado sem consequências. Ele reage, ajusta seu comportamento, busca alternativas. O estado, ao contrário, parece incapaz de aprender.

O mais triste é que, em meio a todo esse cenário, a lição que deveria ser aprendida jamais será reconhecida. Em vez de admitir o erro, o governo provavelmente vai culpar “os sonegadores”, “as plataformas estrangeiras” ou, quem sabe, até o próprio povo por “consumir errado”. É sempre assim: o estado erra, mas a culpa é sempre de terceiros. 

Do ponto de vista libertário, a mensagem é clara: não importa se o imposto é grande ou pequeno, se é sobre carne bovina, gasolina ou blusinhas. Todo imposto é um roubo, uma violação da propriedade privada e da liberdade individual. A taxa das blusinhas é apenas mais uma face dessa realidade: um confisco disfarçado de política pública, cujo único resultado é empobrecer ainda mais o cidadão comum.

Se o governo realmente quisesse estimular a indústria nacional, deveria reduzir impostos, simplificar regras e abrir espaço para a livre concorrência. Em um ambiente mais livre, o próprio mercado se encarregaria de ajustar preços e equilibrar a oferta e a demanda. O consumidor sairia ganhando, o empresário teria mais incentivos para investir e até mesmo a arrecadação, por paradoxal que pareça, seria maior. Mas isso exigiria abandonar a mentalidade parasitária que domina Brasília — algo que, convenhamos, parece utopia.

E assim seguimos, com o estado provando que é incapaz até mesmo de fazer aquilo que é seu único e verdadeiro objetivo: cobrar impostos. Talvez a verdadeira lição da curva de Laffer, no Brasil, não seja apenas sobre o ponto ótimo de arrecadação, mas sobre a incapacidade crônica do estado de compreender a realidade. A curva de Laffer não é apenas uma teoria econômica: é um espelho que mostra o ridículo de governantes que acreditam poder sugar indefinidamente o sangue de seus cidadãos.

Portanto, se você está triste porque não conseguiu comprar aquela camisa bonitinha na Shein, lembre-se: o problema não é a loja chinesa, não é o carteiro, não é você. O problema é o mesmo de sempre: o estado, esse ente parasitário que não produz nada, mas insiste em meter a mão no bolso alheio. E se até a sua blusinha se tornou alvo de confisco, é sinal de que já não há mais limites para a sanha arrecadatória. A única saída, como sempre defendemos por aqui, é menos estado e mais liberdade.

Se o governo tivesse simplesmente deixado você em paz, consumindo o que quisesse, geraria mais atividade econômica, empregos e riqueza, e até mesmo, infelizmente, arrecadaria mais. Mas como não consegue resistir ao impulso de controlar tudo, acaba punindo justamente aqueles que mais precisam. A curva de Laffer sorri irônica, e o cidadão brasileiro chora amargurado.

E aí, da próxima vez que você ver um político discursando sobre justiça social, lembre-se da taxa das blusinhas. Justiça social, no Brasil, é isso: punir o pobre que compra uma camiseta de 40 dólares no AliExpress e continuar passando pano para os verdadeiros privilegiados. Pois é, meu amigo, essa é a lógica do Leviatã tupiniquim. E não espere que isso mude tão cedo. Afinal, se o estado achar necessário, taxará até a esmola do mendigo.

Referências:

https://noticias.r7.com/brasilia/taxa-das-blusinhas-arrecada-4-vezes-menos-que-o-previsto-e-derruba-consumo-de-14-milhoes-31082025/