Foi só o ódio deixar o Brasil que começou a perseguição aos agricultores. Especialmente os que desenvolvem suas atividades produtivas na Amazônia. Cumprindo promessas de campanha, o pessoal que fez o L iniciou uma verdadeira caça às bruxas contra os lavradores, da região sul do estado mais verde do Brasil. Esse local engloba os municípios de Humaitá, Lábrea, Manicoré, Apuí e Canutama, que se situa ao sul da calha dos rios Solimões e Madeira e está adjacente a norte dos estados de Rondônia e Mato Grosso e tem sido atacada por esse enxame de gafanhotos.

Hordas de fiscais cheios de amor, e portando, armas cheias de balas, caíram sobre os agricultores, que tentam a muito custo levar sua vida criando gado e outros animais, plantando hortas e pomares para a subsistência e também para o mercado local. Essa pobre e sofrida gente que emigrou de várias partes do país, tendo geração após geração aberto floresta no peito, após enfrentar dezenas de malárias, febres, dengues, picadas de cobra e ataques de animais. Agora, tem que enfrentar o ataque do animal mais perigoso que existe: o homem.

Mas não qualquer homem. O homem lobo do homem, representado pelos asseclas e agentes do estado coercitivo, do estado violento, do estado burocrático e cientificista. Estima-se que cerca de 500 mil cabeças de gado estão sendo aprendidas ou simplesmente mortas pelo pessoal do bem em prol da natureza. Pois é, parece que o gado é alienígena para essa gente, já que talvez considerem que ele não faz parte da natureza. Os fiscais do Ibama simplesmente chegam na propriedade dessas pessoas dando um papelzinho e notificando-os que em 5 dias prestem esclarecimentos ou apresentam documentos que comprovem a legalidade da propriedade rural, da área de pastagem e dos animais.

Isso é um absurdo. Imagina quem vive no meio da floresta ter que se deslocar, às vezes centenas de quilômetros em estradas de terra, quando elas existem, para ir a um posto do IBAMA prestar esclarecimentos sobre suas atividades, dentro de sua propriedade privada.

Se tudo tem um custo na vida, imagina quanto custa para esse pessoal deixar suas atividades produtivas e ir cumprir essa burocracia junto ao IBAMA? E outro problema é comprovar a legalidade da propriedade rural na Amazônia. O próprio governo sistematicamente se nega a conceder títulos de propriedade rural. Mesmo que famílias vivam nessas propriedades há gerações, mesmo que haja comprovantes de compra e venda centenários, mesmo que não haja litígio entre vizinhos e mesmo que as pessoas desenvolvam atividades produtivas, o governo continua se negando a reconhecer a propriedade dessas pessoas. Então, se é o estado que detém o monopólio do reconhecimento de propriedade e ele não faz isso, como você poderia garantir sua propriedade?

Na verdade, o que a imensa maioria das pessoas que vive na região amazônica faz é reconhecer a posse de quem está na terra e verificar contratos de compra e venda. Exatamente como seria no ancapistão. Inclusive, ter título da terra na Amazônia é visto como um demérito, já que você será obrigado a pagar impostos e taxas. Além de se arriscar a levar multas aleatórias e receber visitas amigáveis de pessoas amorosas ligadas à bandidolatria do estado.

Mas se acha que acabou, calma. Tem mais! Segundo advogados locais, não há previsão legal para apreensão do gado. Os decretos do próprio governo federal, como o 6.514 de 2008 em seu artigo 103, afirmam categoricamente que animais domésticos ou exóticos somente poderão ser apreendidos quando encontrados em unidades de conservação de proteção integral ou em áreas de preservação permanente. Mesmo assim, os agricultores ainda devem ser notificados para remover os animais dessas áreas e que não será adotado nenhum procedimento quando não for possível identificar o proprietário dos animais. E que ainda, não será aplicada nenhuma penalidade quando se caracteriza um baixo impacto ambiental ou quando houver qualquer autorização prévia.

É o governo mudando o entendimento de textos constitucionais mais uma vez. Onde foi mesmo que já vi isso antes? O governo que não cumpriu seu dever de conceder títulos de propriedade aos produtores rurais na Amazônia é o mesmo que nunca construiu a infraestrutura necessária para escoar a produção. É aquele que não efetua manutenção da infraestrutura existente. Aquele que impõe cada vez mais obstáculos à produção em território nacional. O que submete as pessoas que trabalham à insegurança jurídica. Além dessas ações serem absolutamente antiéticas, elas causarão um caos socioeconômico na região, empobrecendo ainda mais os pequenos produtores rurais.

E também podem causar um caos sanitário. Imagine você como eles darão destinação a todo esse gado? Sabe-se que o IBAMA pode simplesmente matar os bovinos e deixar ele apodrecendo no pasto, exatamente como fazem com as máquinas, equipamentos e casas que estão em áreas que o IBAMA não gosta. Mas você acha mesmo que esses burocratas estão ligando para impactos ambientais de matar meio milhão de cabeças de gado? Claro que não! A questão ambiental é só uma desculpa para aumentar o controle do estado na vida do cidadão comum e cobrar mais impostos.

Então, nós aqui do Visão Libertária não cairemos nessa falácia de preservar as girafas da Amazônia, cuidar do meio ambiente ou salvar os ursos polares do derretimento das geleiras. Defendemos a propriedade das pessoas, a vida e a liberdade para que todos deem a melhor destinação que encontrarem para suas terras. Defendemos uma descentralização da política de produção rural ao nível do indivíduo.

Assim, se um agricultor deseja exportar produtos para a Europa, ele que obedeça aos requisitos da União Europeia. No entanto, se quiser exportar para a China, que obedeça às premissas chinesas. Se deseja enviar carne para a Turquia, que coloque um muçulmano orando no frigorífico, o que já é feito! E assim por diante.


Na verdade, o ideal seria se o agricultor local participasse de uma cadeia de produção, seja global ou local, que em si define suas exigências ambientais. Essa cadeia de produção geraria produtos a partir do gado desses produtores que se associassem livremente a ela, os quais seriam vendidos em mercados mundo afora para pessoas que compartilhem de valores semelhantes. Assim, nestes locais seriam oferecidos produtos de toda a sorte, desde elevados padrões ambientais, veganos e orgânicos até transgênicos e produzidos em massa. Tudo belo e moral.

É verdade que em algum nível isso já existe! Há milhares de pequenos produtores de gado que comercializam seus produtos em pequenos mercados locais. Essas pessoas vivem à margem do estado. Elas fazem todos seus negócios e trâmites baseados na confiança, respeitando os incentivos de mercado e os contratos firmados. Exatamente como seria no ancapistão. Para continuar nesse assunto veja “A EVOLUÇÃO da AGROINDÚSTRIA no Brasil”, o link segue na descrição. E por fim, cabe lembrar que sem o agro, não apenas o brasileiro, mas todo mundo morre de fome.

Referências:

A EVOLUÇÃO da AGROINDÚSTRIA no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=U4ACXbekiuw