Enquanto vários países ampliam o direito dos pais escolherem como e onde seus filhos estudam, o Brasil continua travado no tempo, deixando o ensino domiciliar numa zona cinzenta e tratando quem opta por essa via quase como se estivesse fazendo algo errado. No País de Gales, por exemplo, o número de crianças educadas em casa cresceu quase três vezes desde 2018, eram pouco mais de 2.500 e agora já passam de 7.000 em 2024. E não é só lá. Nos EUA, estados como Carolina do Norte, com mais de 165 mil alunos nessa modalidade, Virgínia com 56 mil e Geórgia perto de 90 mil mostram que isso não é moda passageira. Famílias inteiras estão percebendo que o modelo tradicional, muitas vezes engessado, superlotado e distante das necessidades reais dos estudantes, simplesmente não funciona mais. Muitos abandonaram escolas burocráticas, ambientes tóxicos e currículos descontextualizados para apostar num aprendizado mais próximo do que seus filhos realmente precisam, mais personalizado e mais humano. Aqui, no entanto, quem tenta fazer algo parecido ainda corre o risco de ser visto como desobediente ou até ilegal.

Esse movimento global não é uma moda passageira ou um capricho de minorias privilegiadas, mas um êxodo massivo de famílias que se recusam a submeter seus filhos a um sistema de “tamanho único” que ignora diferenças individuais, ritmos de aprendizagem e necessidades específicas. Muitos optam pelo homeschooling por questões de saúde mental, transtornos como TDAH ou dislexia, ou porque vivenciam bullying constante nas escolas públicas. Outros simplesmente buscam uma formação de qualidade superior, livre da doutrinação ideológica, da baixa exigência acadêmica e do desrespeito ao tempo e ao potencial das crianças. E os resultados são inegáveis: estudos internacionais comprovam que alunos em regime domiciliar tendem a performar melhor em avaliações padronizadas, têm maior maturidade emocional, melhores habilidades sociais e taxas mais altas de ingresso no ensino superior. A UNESCO, mesmo com sua visão centralizadora e estatista, é forçada a reconhecer o fenômeno, ainda que tente cercá-lo de “preocupações” sobre regulamentação e socialização, admitindo que o homeschooling pode fornecer educação de qualidade quando bem implementado.

No Brasil a coisa funciona ao contrário. Uma elite política e burocrática enxerga qualquer alternativa à escola tradicional como uma ameaça ao seu controle. O estado que mal consegue garantir uma educação básica digna ainda quer decidir sozinho como, onde e por quem as crianças devem ser educadas. Só que esse poder não vem de competência, vem de imposição. E os resultados estão aí pra todo mundo ver. Quase metade da população acha que a educação pública é ruim ou péssima, o país gasta mais de 30 bilhões de reais por ano com reprovação, evasão escolar e desperdício administrativo, e aparece sempre nas últimas posições em avaliações internacionais como o PISA. Lá 55% dos alunos têm desempenho baixo em ciências e apenas 1% atinge níveis altos de aprendizado. O IDEB de 2023 mostrou um ensino médio com apenas 4,3 pontos bem abaixo do esperado enquanto os anos finais do fundamental nem chegaram a 5. São índices parecidos com os de países em crise, não com os de uma nação que sonha em crescer de verdade.

Apesar disso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão típica da mentalidade autoritária que domina as instituições brasileiras, declarou que o homeschooling, embora não seja inconstitucional, depende de uma regulamentação federal que o Congresso Nacional se recusa a aprovar há anos. O Projeto de Lei 1.338/2022, que reconhece o direito dos pais de educarem seus filhos em casa, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas permanece parado no Senado. Isso tudo porque é vítima de lobby corporativista de sindicatos de professores, burocratas do MEC e setores que veem na liberdade educacional uma ameaça ao seu poder. Enquanto isso, milhares de famílias brasileiras são obrigadas a viver na ilegalidade por simplesmente querer o melhor para seus filhos. Algumas enfrentam visitas de conselheiros tutelares, ameaças de retirada de guarda, processos judiciais e humilhações burocráticas. O governo atual, alinhado com a esquerda progressista, e o Ministério da Educação seguem colocando entraves, criando normas absurdas, exigindo planos pedagógicos detalhados e tentando transformar o direito natural dos pais em mais uma burocracia estatal. Em vez de permitir que as famílias escapem de um sistema falido, o governo prefere obrigar todos a afundar junto, mantendo as crianças como reféns de uma estrutura ineficiente, cara e de péssima qualidade.

O absurdo desse cenário fica evidente ao se comparar o tratamento dado ao homeschooling com o descaso total em relação às falhas do sistema público. Enquanto pais são criminalizados por educarem seus filhos em casa, o estado tolera escolas sem livros, sem merenda, com professores faltosos, salas superlotadas, currículos obsoletos, criminalidade dentro e fora dos muros escolares, crianças sendo baleadas e cortadas por seus colegas ou por bandidos. Ninguém é punido por reprovar milhões de alunos todos os anos. Nenhum ministro renuncia por levar décadas para entregar resultados mínimos. Mas se um pai decidir educar seu filho de acordo com seus critérios, ele vira alvo de investigação. É um paradoxo moral no qual o estado, incapaz de cumprir sua função, proíbe que outros a cumpram. E justifica isso com um discurso paternalista que trata os pais como incapazes, como se a criação dos próprios filhos fosse uma atividade técnica reservada a especialistas nomeados pelo governo.

No ancapistão, esse tipo de intervenção seria impensável. O conceito de “proibir” o homeschooling seria tão absurdo quanto impedir um pai de ensinar seu filho a andar de bicicleta, a ler um livro ou a tocar um instrumento musical. A educação não seria um monopólio estatal, mas um serviço oferecido por uma miríade de provedores competindo em qualidade, eficiência, inovação e custo-benefício. Haveria escolas tradicionais, tutores especializados, plataformas online interativas, cooperativas de pais educadores, redes de aprendizado colaborativo e, claro, a opção familiar de educar em casa como bem quiser. A responsabilidade voltaria ao seu lugar verdadeiro: aos pais, que conhecem melhor do que qualquer burocrata as aptidões, dificuldades, interesses e valores de seus filhos. Não haveria concurso público para decidir quem pode ou não ensinar. Haveria escolha, liberdade e consequência.

A “qualidade” da educação não seria aferida por um funcionário do MEC aplicando provas padronizadas em salas lotadas, mas pelo sucesso real do indivíduo no mercado de trabalho, na vida social, na realização pessoal e na capacidade de resolver problemas. Um aluno que aprendeu em casa, dominando programação, idiomas e pensamento crítico, não precisaria de um selo governamental para provar seu valor. Ele o faria com seu portfólio, com seus projetos, com sua trajetória. Empresas o contratariam não por um diploma, mas por suas habilidades reais. Universidades privadas o aceitariam com base em desempenho, não em notas padronizadas. O sistema inteiro deixaria de ser vertical e coercitivo para se tornar horizontal e voluntário.

A “socialização”, tão usada como argumento contra o homeschooling, ocorreria de forma orgânica, natural e significativa. Crianças aprenderiam a conviver com pessoas de diferentes idades, classes e contextos, participando de clubes esportivos, grupos de teatro, escotismo, eventos comunitários, viagens educacionais e atividades extracurriculares. Elas não seriam forçadas a passar oito horas diárias com um grupo homogêneo de pares da mesma idade, muitas vezes em ambientes tóxicos marcados por bullying, pressão psicológica e conformismo. A socialização verdadeira não acontece em salas de aula artificiais, mas no mundo real, em interações voluntárias e respeitosas. E, ironicamente, é justamente no ambiente escolar estatal que muitos jovens desenvolvem traumas sociais, ansiedade, depressão e medo de se expressar. Além disso, em um mundo libertário, não haveria incentivo para a mediocridade. Escolas que falhassem em entregar resultados perderiam alunos, receita e reputação. Fechariam. Sem verbas públicas para tapar buracos.

A liberdade educacional não é somente uma alternativa. É a única solução real para o desastre que o monopólio estatal criou. O Brasil precisa parar urgentemente de lutar contra o futuro e libertar suas crianças para aprender, crescer e prosperar. Não há justificativa moral, técnica ou econômica para manter pais presos a um sistema falido. O direito de educar os filhos pertence às famílias, não ao estado. E enquanto o governo insistir em tratar esse direito como uma ameaça, continuará produzindo gerações de jovens despreparados, desmotivados e desconfiados da própria capacidade. O mundo já entendeu e o Brasil insiste em negar. Mas a história não espera por burocratas, ela caminha com os pais que ousam escolher.

Referências:

https://www.unesco.org/en/articles/what-you-need-know-about-homeschooling-through-human-rights-lens
https://www.bbc.com/news/articles/cwyrjxz3pn1o
https://www.businessinsider.com/is-homeschooling-on-the-rise-vouchers-public-school-education-2025-9
https://internationalschool.global/2025/08/05/homeschooling-o-que-e-como-funciona-e-qual-a-situacao-legal-no-brasil
https://blog.siaeweb.com.br/homeschooling-legalizado-entenda-os-projetos-de-lei-em-tramitacao-no-brasil
https://www.cnnbrasil.com.br/educacao/47-dos-brasileiros-consideram-a-educacao-no-brasil-ruim-diz-pesquisa