Aconteceu de novo: o raio libertário caiu, pela segunda vez, no mesmo lugar. No mês de fevereiro - portanto, pelo segundo mês consecutivo - o governo de Javier Milei, o presidente ancap da Argentina, apresentou um superávit fiscal, superando, novamente, todas as expectativas. Na prática, isso significa que, em todos os meses completos em que Milei esteve no comando da Casa Rosada, o governo argentino apresentou esse resultado que - sob todos os aspectos - ninguém pode botar defeito. Lembre-se: o presidente cabeludo assumiu o seu mandato em 10 dezembro, meros 3 meses atrás.

Os valores consolidados para fevereiro de 2024, divulgados recentemente pela pasta econômica do governo argentino, apontam para um saldo positivo das contas públicas na ordem de 338 bilhões de pesos - ou US$ 397 milhões, na cotação atual. Esse resultado supera, inclusive, o superávit fiscal do mês de janeiro - que havia sido de US$ 110 mil dólares. Em outras palavras: em matéria fiscal, o governo Milei está se superando, positivamente, mês após mês.

Apenas compare esse resultado com o verdadeiro desastre que foi o governo anterior, daquele mané chamado Alberto Fernández: em fevereiro de 2023 - só para manter a comparação com a mesma época do ano, - o governo argentino apurou um déficit de mais de meio bilhão de dólares! De fato, é a primeira vez em que a Argentina consegue uma sequência de 2 meses de superávit, desde o longínquo ano de 2011.

Só que, até aqui, estamos fazendo uma pegadinha com você, nobre espectador - porque os dados apresentados por Milei e sua equipe não são iguais àquela falcatrua apresentada pelo governo brasileiro. Isso porque não estamos falando de superávit primário - mas sim de superávit fiscal, ou nominal. Para demonstrar o quão positivo é o atual cenário argentino, vamos explicar essa diferença.

Superávit e déficit são definições econômicas bastante óbvias, quase auto intuitivas, e que significam, basicamente, receitas maiores que despesas, no primeiro caso, e despesas maiores que receitas, no segundo caso. Bem, a coisa deveria ser simples assim; mas, em se tratando do estado, é sempre preciso usar subterfúgios para dourar a pílula. É aí que entra o superávit primário - que nada mais é do que um resultado de mentirinha.

Acontece que, para fins de apuração desse resultado, o governo tira, da conta de suas despesas, o valor gasto com o serviço da dívida pública - o que significa, basicamente, os juros pagos naquele exercício. Ou seja: apresentar um superávit primário não significa necessariamente uma boa notícia - isso vai depender de esse valor superar o total de juros a serem pagos naquele período. A título de comparação: se, no ano passado, o déficit primário do governo Lula foi de cerca de R$ 250 bilhões, o déficit nominal, o real - ou seja, considerando o pagamento do serviço da dívida pública - foi de quase R$1 trilhão!

Imagine só, se você pudesse fazer as coisas que o governo faz! Por um lado, você poderia afirmar que suas contas do mês terminaram no azul, por simplesmente desconsiderar parte de suas despesas - ou, pelo menos, falar que sua dívida é menor, caso você seja tão perdulário quando o governo Lula. Por outro lado, você poderia tomar empréstimos de forma indefinida, para rolar sua dívida - ao invés de pagá-la. Essa dívida poderia crescer de forma contínua, sem nenhum problema. Afinal de contas, se, em algum momento, ninguém quisesse te emprestar dinheiro, você mesmo poderia imprimir moeda para financiar sua própria dívida. Me fala se esse sistema não é um verdadeiro escárnio!

Pois bem: o governo de Javier Milei decidiu acabar com essa palhaçada, e transformou em política fiscal seu compromisso de apresentar, apenas, o resultado fiscal nominal. Ou seja, quando falamos que o governo do libertário teve um superávit em fevereiro, estamos dizendo que ele pagou, inclusive, os juros da dívida - e ainda sobrou dinheiro. Apenas a título de curiosidade: se Milei fosse apresentar o seu resultado primário, então o superávit teria sido de incríveis US$ 1,5 bilhão - apenas no mês de fevereiro! Na verdade, a Argentina já registrou, neste ano de 2024, um superávit nominal equivalente a 0,2% do PIB - ou 0,5%, se formos considerar o resultado primário.

Será que ainda é muito cedo para sentir invejinha dos argentinos? Acontece que o Brasil do Lula e do Haddad… bem, você já sabe o tamanho do buraco em que nós nos metemos. Não precisamos citar, novamente, o resultado catastrófico de 2023. A qualquer momento, o governo Lula vai divulgar a prévia do primeiro bimestre de 2024 - que, ao que tudo indica, já é um desastre. A meta fiscal estabelecida por Haddad e sua turma é uma verdadeira piada, acreditada por apenas 1% do mercado financeiro - vai saber quem são esses malucos que confiam que o governo Lula vai mesmo entregar um déficit primário zerado neste ano!

É claro que, como bem sabemos, a grande mídia não iria dar o braço a torcer, comemorando os dados apresentados pelo governo argentino. O site G1, por exemplo, ao noticiar o belo resultado alcançado por Milei, afirmou que o presidente ultraliberal “implementou medidas de austeridade, incluindo cortes dolorosos nos gastos do Estado, reduzindo subsídios e podando o setor público”. Se isso era pra ser uma crítica, então erraram feio - porque, para mim, isso são só elogios!

O G1 foi longe na canalhice; mas a verdade é que sim, o corte de gastos, por parte do estado, foi fundamental para se chegar a esse resultado - e vai ser crucial, nos próximos meses, para consolidar essa condição. No governo Milei, a redução nos gastos primários do governo foi superior a 36%! Num contexto em que a economia ainda claudica e em que, portanto, a arrecadação tende a diminuir, cortar na própria carne se faz ainda mais necessário, para alcançar aquilo que o governo argentino tanto quer: o equilíbrio das contas públicas.

Por sinal, diminuir a dívida pública é algo fundamental para sanar a economia de qualquer país. O endividamento do estado é a causa primeira de uma série de problemas - por exemplo, a falta de disponibilidade de crédito para as empresas, que precisam competir com o governo pelo dinheiro, esse recurso tão escasso. Além disso, o endividamento aumenta a quantidade de dinheiro em circulação - afinal de contas, é preciso emitir moeda para custear essa dívida nova. E, como você bem sabe, quanto mais moeda em circulação, maiores são os efeitos da inflação. É justamente isso o que tem acontecido na Argentina, há tempos.

Javier Milei quer fazer o exato oposto que seus antecessores fizeram. Ao reduzir a dívida pública, por meio de constantes superávits, o governo Milei vai conseguir controlar a inflação - porque ele não vai mais precisar imprimir dinheiro do nada para pagar as contas do governo. Com isso, a economia tende a se estabilizar, no médio e no longo prazos, com uma moeda menos flutuante, preços mais estáveis e taxas de juros menos proibitivas. É por isso, portanto, que o governo de Javier Milei considera o compromisso do déficit zero - fiscal, não primário - como sendo “inegociável”.

Por outro lado, aqui, no Brasil, nós vivemos uma verdadeira “zona” fiscal. O próprio presidente da República já afirmou, em certa oportunidade, que o Brasil é capaz de lidar com uma inflação de dois dígitos - sim, ele realmente falou isso. O ano passado, mais uma vez, foi um desastre completo, elevando a dívida pública a um patamar assustador. Por outro lado, a meta fiscal estabelecida para este ano é tão inverossímil, que praticamente todo mundo acredita que ou ela vai ser violada, ou vai ser mudada. Isso, na prática, vai conduzir o Brasil para o caminho oposto ao da Argentina: mais dinheiro sendo impresso do nada, mais descontrole financeiro, uma economia pior estruturada, no fim das contas.

É certo que Javier Milei ainda tem grandes desafios pela frente, uma vez que sérios problemas ainda castigam a Argentina, de forma considerável. Os nossos hermanos, de forma geral, ainda sofrem bastante com os altos preços - que nada mais são do que um reflexo do governo anterior, que imprimiu dinheiro até não dar mais conta. A Argentina vive, agora, um período de correção econômica - que é indiscutivelmente necessária, mas terrivelmente difícil. Por lá, a classe média foi quase que completamente aniquilada - algo que sempre acontece em países socialistas. Na verdade, tudo o que temos visto acontecer na Argentina, nos últimos anos, é o puro reflexo do socialismo, cobrando o seu preço, especialmente da população mais pobre.

Porém, as novas notícias nos dão conta de que a Argentina, finalmente, parece estar no caminho certo. É difícil imaginar um governo argentino fazendo o que deve ser feito - a saber, reduzir o tamanho do estado, que é a única coisa boa que essa máfia pode fazer. Agora, ao que tudo indica, o superávit mensal será o novo normal da Argentina - contrariando todas as expectativas dos pessimistas, e surpreendendo até os mais otimistas. Isso, sem dúvidas, será muito bom, desde já, e principalmente nos próximos meses e anos, para a economia do país dos hermanos. Já o Brasil… bem, é melhor deixar isso pra lá.

Referências:

https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/03/16/argentina-superavit-fiscal.ghtml

https://revistaoeste.com/economia/com-milei-argentina-tem-superavit-pelo-2o-mes-seguido/