24 Nov. 2023
Escritor: Bardo Livre
Revisor: JJ Liber
Narrador: Paulo Wesley
Produtor: Paulo Wesley

Os políticos querem acabar com a descentralização!

O governo ama pegar o dinheiro suado do trabalhador brasileiro. E uma desculpa que eles adoram usar é a de estarem "preocupados com a segurança do cidadão" e com isso regulam o mercado. Justamente por isso, os novos empregos e carreiras são os primeiros alvos dos olhares famintos de dinheiro que os governantes possuem.

Por isso, os alvos estão nas costas de carreiras como programador, produtor de conteúdo digital ao vivo, influenciadores e outros empregos dignos. Já eles, os parasitas estatais não cansam de buscar um valor a mais da carteira de quem é incapaz de se proteger das garras. Mas para que eles consigam tomar o dinheiro mais facilmente, eles utilizam a lei que eles criam, para justificar as cobranças.

Então, para entendermos como funciona, precisamos regredir ao começo da esteira de produção das regras do Estado, os projetos de lei. Com a falácia do contratualismo, eles viram um caminho para legitimar o controle no Brasil e no mundo. Ou seja, os projetos de lei, ou PL, são o meio pelo qual o estado tenta legitimar o controle dele sobre a vida do Indivíduo não agressor.

Logo, o estado faz de tudo para que o cidadão ache que ele está fazendo aquilo para o bem dele e a aprovação dependerá da esperança de que o povo não perceba a real intenção do texto normativo. E esse é basicamente o resumo do ordenamento jurídico brasileiro.

Falando mais dos PLs, existem muitas regras específicas que regem a aprovação de um projeto de lei, mas para resumir o processo burocrático que decide sobre como vão atrapalhar a sua vida, é preciso ir desde a proposição. Já que tecnicamente falando, qualquer cidadão pode propor uma lei, mas na prática, só o grupinho seleto que vemos sempre na televisão, que acreditam serem os donos da verdade, realmente podem.

Entretanto, não importa tanto como era o projeto originalmente proposto, já que os projetos são distribuídos a um sem-fim de comissões que mudam o que acham melhor. Elas analisam o mérito da proposta, corrigem e juntam com outros textos conforme desejam, assim modificando o quanto quiserem o texto. Imagine: um texto que fala de uma redução de imposto e uma diminuição de burocracia pode acabar versando assim sobre o aumento de carga tributária em toda a população.

Eles demoram a analisar os textos ao ponto que é provável que um governo deixe inúmeros projetos para a próxima leva de deputados e senadores decidirem o que fazer. Para as pautas que o governo ou a oposição quiser dar um sentido de urgência, podem acelerar pedindo que passem na frente de outras. E isso é muito usado para fazer pressão ou passar na calada da noite antes que a notícia se espalhe. Sim, é assim que funciona o corrupto sistema político brasileiro.

E nós pagamos por isso. Cada centavo disso, sim, lembra daquela lei que fez você pagar centenas de reais por passar num semáforo perigoso à noite? Ou daquele aumento de tarifa numa conta que você nem lembrava que existia? Veem desses processos que você nem ouve falar. Justamente por isso a grande mídia tinha o monopólio, pois o Estado não quer que muitas pessoas saibam dos seus segredos sórdidos.

E isso se deve a que as políticas anti-populistas, ou como os jornalistas diriam: as políticas que “despioram” a nossa vida não servem para angariar muitos votos para os políticos. Por isso que eles odeiam a mídia descentralizada, já que ela traz à luz os gastos públicos, os novos impostos e por isso eles sempre buscam novos métodos para cortar as asas da liberdade que a duras penas conquistamos.

No entanto, eles não estão preparados para o combate, eles esperam lutar contra um espantalho que eles mesmos criaram, um grupo que controlaria a mídia descentralizada, assim como eles controlam a mídia centralizada. Então, eles tentam minar a existência de concorrentes aos aliados dos “Guardiões da Justiça” que eles creem ser, os tais bastiões da democracia quando lhes convém. E é nesse contexto que surgem os novos impostos a cada período incerto de tempo.

E então vamos entrar nos novos métodos que querem extorquir da população carente, com a tributação 4.0, um nome dado à integração dos tributos com a internet, cuja natureza é descentralizada. Eles desejam automatizar o planejamento tributário, cortando a margem de manobra do contador, também farão com que as novas cobranças sejam implementadas automaticamente. Logo, quem não tiver meios alternativos como o Bitcoin ficará à mercê do Estado.

A desculpa esfarrapada deles vem do próprio problema que eles criaram, com as cerca de 1500 horas gastas no Brasil para entender o tanto de regras tributárias por quilômetro quadrado que temos. Um exemplo dessas atrocidades que eles querem fazer são os projetos de lei que recentemente viraram manchete da mídia descentralizada.

Por não ser o tema central do vídeo e ter muita margem de mudança, não iremos abordar tão bem os pontos deles, pois não adianta decorar todas as bobagens que o Leviatã faz de ruim. E se a pressão que está surgindo se mantiver, provavelmente sofrerá inúmeras mudanças antes de ser aprovada ou descartada. Mas se depender do falso pai dos pobres, o Lula, será aprovado do pior jeito possível, para ajudar a tapar o déficit fiscal que ele criou com a fome dele por poder.

Apenas para quem não tem nem ideia, na atualidade, já são descontados 14% do AdSense de aplicativos como o Youtube, que é o que mais remunera os pequenos criadores dos canais de pequeno e médio porte, incluindo esse canal aqui. Agora pense em todo o equipamento, pagamento de funcionários, custos de manutenção e no fim, o estado fica com uma margem de lucro maior que o influenciador iniciante.

É só pensar no pai de família que começou a ensinar algo que sabia, por exemplo, um professor de música que queria aumentar a renda, ele já possui todos os custos e os projetos querem piorar a vida dele. Mas o governo não se dá por satisfeito, a maioria deles sabem que seria mil vezes mais eficiente diminuir o imposto e deixar que ele faça o que for necessário para manter a nova fonte de renda. Na verdade, estou sendo muito bondoso ao dizer a maioria, já que a maioria acredita que imposto não é roubo.

Além disso, voltando a como funcionam os projetos de lei que mandam nos impostos em geral e nas outras leis ordinárias, lembra das comissões? Então, elas entram aqui, o relator vem para organizar o texto, mudar como ele der na telha, então quando um novo imposto genérico é criado, a culpa costuma ficar na mão dele. Já que é ele quem tem a atual responsabilidade do texto.

Claro, poderíamos fazer um malabarismo lógico para isentar os senadores e deputados, os relatores e toda essa turma, se não houvesse mudanças em nada. Mas deixamos a sua imaginação o quanto eles são responsáveis pelo resultado atual da nação. Enfim, falando dos projetos que passaram na avaliação das comissões, alguns sempre querem regulamentar ainda mais os serviços de vídeo sob demanda e streaming. Logo, querem aumentar as taxas em aplicativos como a Netflix, Twitch e Youtube, nomeando-os como se fossem todos a mesma coisa.

É óbvio que a velha política não entende muito sobre a mídia descentralizada e os serviços de streaming modernos. E para qual fim eles querem taxar os produtores nacionais? Para contribuir com o seu dinheiro para a Indústria Cinematográfica Nacional ou outro coleguinha que chorar o suficiente por dinheiro. E para você que tem saúde mental em dia, não culpo não conhecer o que a palavra Condecine significa, ou qualquer uma das outras siglas do governo.

Mas, ainda assim, a Condecine, por exemplo, é uma instituição que arrecadou neste ano mais de um bilhão só pelo Fundo Setorial do Audiovisual, ou seja, o seu dinheiro para financiar a indústria de obras brasileiras. Oras, se ela precisa de dinheiro de imposto para existir, que a deixem morrer de inanição. E isso eventualmente deixaria o livre mercado agir, trazendo novas obras nacionais que essas sim seguiriam a oferta e demanda, merecendo o dinheiro que seria pago pelo cliente.

Essas obras que possuem clientes naturais são as que serão consumidas, pois o cliente, ou seja, nós. E não aceitaremos sermos forçados a vermos filmes malucos que falam mal de quem nós somos, criticam nossas visões e obrigam que falemos deles como obras-primas que não são.

Porém, com o sistema atual e essa pressão por leis que taxem os pequenos produtores de conteúdo para dar dinheiro ao governo, as obras que não param de pé, continuam vivas como zumbis. Logo, os mortos-vivos que dependem de consumir o que veem pela frente para sobreviver, pegam esses impostos para garantir que as salas vazias deles não doam no bolso. E para isso, querem tirar das que já produzem, mesmo as que apoiam essas obras nacionais, como os Streamings, que estão cheios de filmes nacionais que poucos visualizaram.

Eles querem que a publicidade entre para os bolsos deles de um jeito ou de outro, com base nos cálculos para os infinitos impostos. E para isso sim os políticos gostam de trabalhar, porque quem tem amigos no governo, fome não passa. A taxa final dessas cobranças pode variar bastante no decorrer de todos os anos do governo do amor. E isso acontece porque não seria absurdo imaginar que os estatistas colocariam um valor de 10%, 50% ou até 100%. E essa possibilidade ser um perigo real é por si só uma insanidade.

Toda vez, a segurança jurídica de contratação é abalada no Brasil porque, como já dissemos antes, os produtores de conteúdo independente também contratam e correm o risco de precisarem demitir. Por exemplo, os produtores de vídeos documentais já trabalham com baixos lucros e doações, mas a cada novo imposto que surgem, precisam sofrer ainda mais para manter a esteira de produção.

Além disso, para fazerem as empresas sentirem menos vontade de reagir, como um golpe de negociação, eles sempre trazem incentivos para abater custos com investimentos nos amigos. querem dividir os protestos que o cidadão pode querer fazer, essa é a estrutura padrão de todo novo imposto, se bem observado. Então, eles não se importam com os métodos, mas sim em conseguir o máximo para os compadres deles, já que nesse mercado burocrático, só os cupinchas têm espaço.

Plataformas como o Google divulgam e protestam contra as atrocidades tributárias no mundo todo e o Brasil é um dos que faz essas plataformas serem mais ativas. Se isso não comprova o manicômio tributário brasileiro, não tem muito mais que seja capaz de provar. Mas nós sabemos que a informação descentralizada vai achar um caminho de evitar a maior parte desses custos que sempre criam.

Porque os contadores brasileiros são um dos mais treinados em achar brechas no mar de regras. Já que repito o bordão e mudo um trecho, pois não queremos problemas com os batedores de martelos estatais: imposto é roubo e elisão é a decisão de qualquer pessoa sensata.

Porém, já pararam para observar o problema que esses impostos trazem à liberdade de expressão? Ao encarecer um produto como um vídeo quem mais sofre é o produtor pequeno e o consumidor, que não tem o apoio do governo. E agora, esses produtores vão ter mais um desincentivo a expor sua opinião divergente, já que cada dia mais a sombra da censura estatal parece estar de volta. Pois, sem citar nomes, muitos dos conhecidos influencers colocam limites na liberdade de expressão, sendo tudo o que eles não concordarem como o tal famigerado limite. Sempre que um novo imposto surge, canais como estes ficam com menores valores para advogados, processos, contas diárias e pagamento de funcionários. E isso não é uma exclusividade desses, entretanto, os canais maiores possuem rendas advindas de outras fontes, como o patrocínio. Logo, quem mais sofre são os pequenos compartilhadores da informação descentralizada, que precisam pagar as custas do cotidiano.

Eles são os mais afetados, pois a inteligência artificial já está aí para substituir as funções mais simples dos empregos e opiniões deles, e eventualmente os tributos tornarão inviável alguns dos conteúdos. E com essas custas maiores, farão as plataformas inequivocamente cortar esses conteúdos na sua totalidade. Logo, isso vai aumentar a barreira de entrada da profissão, encarecendo ainda mais e diminuindo as vagas de emprego. É um círculo vicioso.

É tão vicioso que é difícil de acreditar que este resultado nunca é previsto pelos excelentes deputados e senadores de um país tão perfeito quanto o Brasil, logo eles! Os gênios incompreendidos, só que não. Imaginar o mercado que já é pequeno, diminuir ainda mais por conta da pressão da grande mídia... é triste.

Muitas pessoas dependem direta ou indiretamente dessas fontes de renda alternativas, como autônomos, sonhadores e empreendedores. E claro, existe uma parcela que tem sua parte de culpa no Brasil atual. Mas isso não justifica qualquer futuro aumento tributário contra a mídia descentralizada.

Canais como o que dão palco para quem vos fala também serão afetados, por isso que todos os “istas” que forem, precisam evitar essas manobras políticas. E uma prova disso é que, ao longo do tempo, quando alguém não defende o outro de um imposto, quando for a sua vez de ser taxado, não haverá alguém para o defender. Entramos mais em detalhes sobre a mais nova cartada do governo do Nine na nossa live recente sobre a tal PL 8889 e a PL 2331 e no vídeo sobre o assunto, links na descrição.

Por coisas como essas que as fugas dessas taxas já são estudadas com antecipação. Por exemplo, a solução de alguns pode ser que mudar o país do canal, ou a residência fiscal, ou ainda apelar para mudar o idioma dos vídeos, mudar de assunto, Mas tudo isso não muda o quão cruel é taxar a mídia descentralizada, como uma medida desesperada deles, que já sabem que o tempo deles como os poderosos não será infinito.

Todos precisam fazer o que estiver ao alcance de seus poderes para impedir novos impostos. Ninguém deveria ter sua profissão e ganha pão taxados. Já que os colaboradores dos sites, do canal e outros elementos acabarão absorvendo parte ou todo o problema.

A reação da mídia descentralizada a qualquer novo imposto e a repressão do governo, já mostraram o quanto é difícil defender uma visão política de oposição. E sabem qual é o precedente que não podemos deixar ser aberto? O de que novos impostos poderiam vir nas rachaduras da oposição e isso é justamente o que os governistas querem. É preciso que todos fiquem alertas, tempos difíceis virão… Mas o sol sempre vem ao amanhecer.

Referências:

https://www.youtube.com/watch?v=QvdKrkHg1xY https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI https://www.rendimento.com.br/blog/o-google-adsense-vai-passar-a-descontar-impostos-sobre-os-ganhos-do-youtube-a-partir-de-abril https://exame.com/tecnologia/pl-do-streaming-saiba-como-esta-o-texto-e-o-que-ele-propoe-as-plataformas/ https://www.youtube.com/watch?v=VFPVirGFSRs https://exame.com/tecnologia/pl-do-streaming-saiba-como-esta-o-texto-e-o-que-ele-propoe-as-plataformas/

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