O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta terça-feira, 8, que a decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, do cargo, deve ser analisada pelo plenário do Tribunal. O decano apresentou no final da tarde um despacho justificando o pedido de vista feito mais cedo, que interrompeu o julgamento do caso no plenário virtual.

Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (8) mostra como está a disputa pela Presidência da República entre os eleitores do Distrito Federal. O levantamento foi encomendado pela Globo.

Seções da OAB do Rio de Janeiro e do Paraná também assinam o documento

As raízes históricas da crise do Estado brasileiro e relaciona patrimonialismo, desigualdade e apropriação privada do poder público.

Mendonça repete o que Moraes fez em 2020 com Ramagem; resta saber se os seus pares vão referendar sua decisão

Ministério de Portos e Aeroportos prepara pacote com 3 propostas para reduzir impactos das mudanças fiscais para o setor

Presidente da Corte se reuniu com integrantes do governo para buscar uma saída para a guerra instalada no tribunal que preserve o equilíbrio nas campanhas eleitorais

o grupo de empresários brasileiros promete divulgar, na quarta-feira (9/9), um manifesto pedindo o “afastamento cautelar” de autoridades que forem “formalmente” investigadas no caso Master.

Fazer referência à trajetória de Jair Bolsonaro ou usar a sua imagem como forma de identificação partidária em propagandas eleitorais não é irregular. Não é permitido, porém, que a imagem do ex-presidente seja usada para apoio político, já que o condenado não pode participar de manifestações político-eleitorais devido a uma decisão da ação penal que julga a trama golpista.

Olha o Golpeeeeee! E Peter ainda passa pano para esse esquerdoso vagabundo!!!

O doleiro de Daniel Vorcaro, Antonio Carlos Freixo Júnior, o Mineiro, confirmou à Procuradoria-Geral da República ter transferido R$ 69 milhões ao fundo Havengate, nos EUA, tocado pelo advogado de Eduardo Bolsonaro. A informação foi revelada por Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura, no jornal O Globo hoje. Mineiro também relatou ter entregue malas de dinheiro para terceiros a pedido de Vorcaro, ressaltando que não saberia a finalidade desse apetitoso delivery.

Foi sancionada a lei complementar 236/26, que promove uma ampla alteração no Código Tributário Nacional para estabelecer normas gerais sobre penalidades, solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira. A reforma no CTN recebeu 14 vetos presidenciais e foi publicada em edição extra do DOU na sexta-feira, 4, quando entrou em vigor.