Petição foi apresentada no Inquérito 4995, que apura uso de tarifas internacionais para coagir a Justiça brasileira

Na ordem do dia, o síndico diz que a reunião é para aprovar o pagamento mensal de R$ 1.800 para a comunidade do São José, a partir do mês de maio.

Residentes de condomínios do Rio e da Baixada Fluminense denunciam a cobrança de taxas ilegais.

Previsão era de que valor subiria de 17% para 25%, mas reunião de representantes dos estados fechou acordo em 20%

Com o aumento no ICMS aprovado pelo Comsefaz, comprar eletrônicos, roupas e brinquedos em sites estrangeiros ficará mais caro em 2025

Mudança valerá a partir de abril de 2025 e vem após mais uma pressão do varejo nacional, o que pode deixar o produto final mais caro. Hoje, há alíquota única de 17%

ICMS sobre compras on-line passará, a partir de abril de 2025, de 17% para 20%. Imposto é cobrado pelo estado onde o consumidor mora